A presidenta Dilma Rousseff está irritada com a articulação feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da comissão da medida provisória do Código Florestal, deputado Bohn Gass, (PT-RS) pela condução de um acordo que possibilitou a votação de um texto contrário aos interesses do Palácio do Planalto. Este é o principal motivo para a Medida Provisória 571/12, que passa a trancar a pauta da Cãmara amanhã, não ser votada.

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A indignação da presidenta veio à tona na semana passada, quando fotógrafos registraram um bilhete de Dilma endereçado a Izabella Teixeira e à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No texto, ela faz a seguinte pergunta: “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”. O registro ocorreu na quinta-feira (30), durante reunião para dar posse à nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

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Ontem (4), os parlamentares tiveram a notícia de que a irritação de Dilma com o episódio não diminuíra. Petistas com trânsito no Palácio do Planalto dizem que a presidenta ainda não aceitou a negociação feita por Izabella e por Bohn Gass. Tanto que a orientação repassada para a bancada petista na Câmara é votar contra o texto aprovado na comissão especial. “A presidenta está muito irritada com a Izabella e com o Gass. Por isso, o PT inteiro vai votar contra o texto”, afirmou um deputado do PT.

Governo em obstrução

Ao demonstrar sua irritação aos líderes do governo no Congresso, Dilma conseguiu um fato até então inédito. Parlamentares governistas e da oposição prometem entrar em obstrução. Enquanto DEM, PSDB e PPS querem a manutenção do acordo feito na comissão. E também exigem que a presidenta não vete o texto após aprovação pelas duas Casas. Deputados da base, especialmente ligados a ruralistas, também rejeitam mudanças no relatório celebrado na quinta-feira. “A presidenta já deixou clara sua contrariedade com o que foi aprovado na comissão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O texto aprovado na comissão especial restituiu a exigência de proteção ambiental dos rios temporários, norma anteriormente excluída no início deste mês. Por meio de emenda, a senador Kátia Abreu (PSD-TO), membro da Frente Parlamentar da Agricultura e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, conseguiu a redução, para 15 metros, da faixa obrigatória de reflorestamento nas margens de rios com até 10 metros de largura, em propriedades com dimensão entre 4 e 10 módulos fiscais (a medida antes exigida era de 20 metros). A emenda de Kátia também amplia essa norma para propriedades com até 15 módulos fiscais.

Outro ponto da matéria aprovada no colegiado reduz para 20 metros a faixa mínima de proteção ao longo de rios com extensão superior a 10 metros de largura. O limite anteriormente estipulado na medida provisória era de 30 metros de área a ser preservada. Relator da matéria na comissão, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) conseguiu retomar a proteção obrigatória nas margens de rios e excluiu do texto a exigência de tal preservação nas margens de cursos d’água efêmeros. Esses rios não têm leito em atividade por todo o ano, e em geral são resultantes da trajetória que a água da chuva marca em registros elevados de índice pluviométrico.

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Acordo

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tenta um acordo entre parlamentares da base e da oposição. A esperança do petista é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (5). Porém, para isso acontecer, os deputados devem colaborar. Especialmente os da base aliada. “Vamos conversar nas próximas horas para construir um entendimento. Se não for possível, amanhã procederemos na tentativa de votação. Mas acredito muito difícil a votação se não houver entendimento”, disse o petista, lembrando das divergências entre ruralistas e ambientalistas durante as discussões anteriores das alterações do Código Florestal.

Marco Maia adiantou que vai tentar chegar a um meio termo nas propostas. Em especial, a polêmica das áreas de proteção nas margens dos rios. Mas oposicionistas reclamam a manutenção do acordo da semana passada. “Ou o as ministras do Meio Ambiente e das Relações Institucionais fizeram um acordo que não poderiam fazer. Ou os líderes do governo assumiram um compromisso com os deputados e senadores que não poderiam fazer. Quem acertou o que não poderia tem que prestar esclarecimentos ao público”, disparou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

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