A presidenta Dilma Rousseff determinou neste sábado (24), um dia após a Operação Porto Seguro, o afastamento ou exoneração do cargo dos servidores públicos envolvidos no caso. A decisão ocorreu após reunião de Dilma com o primeiro escalão do governo. Estão entre os investigados pela Polícia Federal a agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves.

Número 2 da AGU e chefe de gabinete de Dilma são indiciados

Segundo a PF, a Porto Seguro tem como objetivo desarticular uma organização criminosa infiltrada em sete órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. O órgão informou que o grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar empresas particulares.

A demissão de Rosemary já foi confirmada pelo Palácio do Planalto, enquanto a de Alves ainda não foi definida. Porém, deve seguir no mesmo caminho, já que ocupa cargo de confiança na Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma se reuniu pela manhã com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Comunicação Social, Helena Chagas, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, também foram detidos três advogados e um empresário.

Ontem, em entrevista coletiva, o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, disse, de acordo com a Agência Brasil, existir comprovação da participação de servidores corrompidos na ANA, na Anac, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), na Advocacia-Geral da União (AGU), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério da Educação e Cultura (MEC).

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. O gabinete da Presidência da República em São Paulo também foi revistado pelos policiais. De acordo com o órgão, as investigações começaram em 2011, quando um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) relatou uma tentativa de suborno para elaborar um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

Leia a íntegra da nota:

Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.

No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

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