Veja

Desvios Subterrâneos

Examinada de perto, a construção do túnel que abrigará o futuro metrô de Fortaleza (foto acima) suscita dúvidas que o governo do Ceará gostaria que ficassem eternamente ocultas debaixo da terra. A principal delas diz respeito à incrível elevação que o preço da obra sofreu ao longo dos anos. O projeto começou a ser tocado em 1999. A previsão inicial era que ficasse pronto em 2002, ao custo de 357 milhões de reais. Em 2007, quando o governo federal encampou a obra, seu valor foi recalculado para 681 milhões de reais. Ainda não há trilhos assentados, e o Ceará diz que precisará de 1,4 bilhão de reais para colocar os trens para rodar. O que justifica que uma obra pública custe o quádruplo de seu valor original? No caso do metrô de Fortaleza, dois fatores explicam por que o projeto se tornou bilionário: o governo estadual autorizou que fosse feita uma série de alterações na obra em relação ao projeto original. As mudanças, não licitadas, ficaram caríssimas. Além disso, boa parte dos serviços realizados pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa foi paga com valores muito superiores aos da média praticada pelo mercado.

Esse incrível aumento de custo só veio à luz graças ao trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de analisarem cada etapa do projeto cearense, os auditores chegaram à conclusão de que, numa perspectiva conservadora, ao menos 133 milhões de reais do meu, do seu, do nosso suado dinheirinho foram enterrados por lá sem nenhuma justificativa. Os indícios de irregularidades são tão fortes que o tribunal chegou a solicitar a paralisação da obra até que as empreiteiras se explicassem. Como não houve respostas convincentes, o TCU abriu uma batalha contra o governo do Ceará para que os valores sejam ressarcidos aos cofres federais.

Evitar que o dinheiro público escorra pelo ralo é a razão da existência do TCU, órgão consultivo ligado ao Congresso. O tribunal é o maior responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos federais e informar aos parlamentares – e ao país – se as verbas estão sendo bem aplicadas. Essa missão é basilar para a democracia, pois para um leigo (o contribuinte que paga impostos) é impossível aferir se as contas apresentadas por um político ou órgão governamental fazem ou não sentido. A barafunda de contratos, planilhas e termos aditivos que compõem cada obra forma um emaranhado de números incompreensível para quem não é do ramo. Para realizar seu trabalho, o TCU conta com 2 500 técnicos, especializados em descobrir tudo o que as autoridades juram que não existe no Brasil: desvio de verbas, fraudes em licitações, superfaturamento, pagamento por serviços que nunca foram realizados… As auditorias ainda passam pelo crivo de nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Palácio do Planalto. Desse último grupo, um deve pertencer ao Ministério Público e outro, ao corpo técnico do próprio tribunal.

Ele tem 150 000 metros quadrados

A paranaense Foz do Iguaçu abriga Itaipu, a maior hidrelétrica do país, e é o principal corredor de contrabando vindo do Paraguai. Desde novembro, tem também o maior estacionamento do Brasil. Ele se estende por 150 000 metros quadrados, um espaço equivalente ao dos cinco pátios que a Fiat mantém em sua fábrica em Minas Gerais. Enquanto a garagem mineira aloja a produção da líder do mercado nacional de automóveis, a do Paraná guarda bens encontrados nas mãos de criminosos. A área é mantida pela Receita Federal. Desde 2003, a apreensão de veículos usados no transporte de muamba cresceu 1 900%. No início, a repartição acomodava os ônibus usados por sacoleiros, contrabandistas de cigarros e bebidas e traficantes de drogas e armas em um terreno de 3 000 metros quadrados. Mas não demorou para que os bandidos passassem a camuflar suas mercadorias principalmente em carros de passeio. Hoje, 70% dos veículos retidos estão nessa categoria. “De quatro anos para cá, eles se tornaram o meio de transporte preferido dos criminosos da fronteira”, diz Gilberto Tragancin, delegado da Receita em Foz do Iguaçu. Resultado: o estacionamento da muamba teve de ser aumentado.

Em 2006, o terreno já não era mais suficiente para acolher as apreensões. A Receita decidiu, então, pavimentar uma área de 110 000 metros quadrados para os carros recolhidos. A capacidade também se esgotou dois anos depois. Enquanto fazia as obras de ampliação para as dimensões atuais, o Fisco acelerou as vendas de carros em leilões e as doações a órgãos públicos e instituições de caridade. Mesmo assim, o estacionamento não mantém espaço ocioso. O volume de contrabando é tal que suas 6 500 vagas já estão lotadas com uma frota avaliada em mais de 100 milhões de reais. A Receita desistiu de executar novas expansões. A orientação, agora, é apenas tentar manter o estoque. Quando um carro novo entra, outro sai, seja por venda, seja por doação. E isso ocorre quinze vezes por dia.

No pátio da Receita, estão parados desde Fuscas de quarenta anos de idade até Mercedes, BMWs e Audis. A maioria dos veículos velhos foi retida antes de 2006. A partir daquele ano, como os bandidos perceberam que os carros velhos eram mais visados pelos fiscais, passaram a usar carros caros e novos. Para obtê-los, enquadram-se em outro artigo do Código Penal: estelionato. Nesse caso, suas vítimas são as concessionárias das cidades fronteiriças, que vendem os veículos em prestações a laranjas. Eles pagam a primeira parcela e dão o calote no resto. A empresa fica com o prejuízo mesmo quando os carros são apreendidos, porque a lei determina que eles sejam incorporados ao patrimônio da União. Em Foz do Iguaçu, o apagão é da legalidade.

Terror no Suriname

O surinamês Wilson Apensa sempre foi um encrenqueiro. Na véspera do Natal, arrumou três brigas em Albina, cidade que fica a 150 quilômetros da capital, Paramaribo. Acostumado à violência (colecionava passagens pela polícia por furto, assalto e lesão corporal), saiu-se vitorioso de todas as contendas. Por volta das 20 horas, Apensa iniciou o quarto tumulto. Aparentando estar drogado, entrou na churrasca-ria Espetinho, onde um grupo de garimpeiros brasileiros estava reunido. Aproximou-se de um deles, agarrou-o pela camisa e deu-lhe um soco no rosto. O agredido, identificado como Adil-son Oliveira, reagiu. Puxou uma faca que trazia na cintura e cravou-a no coração do surinamês. Em seguida, fugiu. A morte de Apen-sa, pertencente ao grupo étni-co dos maroons (descendentes de escravos afri-canos), causou uma correria no vilarejo. Comerciantes fecharam seus estabelecimentos e os garimpeiros se refugiaram no hotel onde estavam hospedados. Todos sabiam do risco de retaliação por causa do comportamento tribal dos integrantes da etnia à qual Apensa pertencia.

Conhecidos no país por seu primitivismo, os maroons costumam vingar a morte de membros do grupo com uma reação descomunal. Pelo menos 300 deles, armados com porretes, facões, machados e pedras, tomaram as ruas de Albina. Supermercados foram saqueados e o hotel onde estavam os brasileiros foi invadido. Os hóspedes foram espancados e as dependências, incendiadas. Um posto de combustíveis ficou em cinzas e seis automóveis e um caminhão foram consumidos pelas chamas. Mais de uma centena de brasileiros foi atacada. Alguns apanharam de porrete, muitos foram apedrejados. Os maroons não pouparam nem as mulheres. Uma delas, grávida, perdeu o bebê depois de ter a barriga perfurada por um facão. Outras dezenove afirmam ter sido estupradas pela turba enfurecida. Dois casos foram confirmados pela polícia local. Os demais estão sob investigação.

A maranhense E., de 34 anos, estava nesse grupo. Ela relatou a VEJA o terror que viveu: “São uns animais. Deram tapas no meu rosto, arrancaram minha roupa, me beijaram à força e morderam meus seios”. Ela estava no hotel invadido pelos maroons. Ao ouvir a gritaria do lado fora, E. trancou-se em seu quarto, mas, quando percebeu que haviam ateado fogo ao prédio, passou a gritar por ajuda. Os maroons a ouviram e arrombaram a porta. Ela foi violada e atirada nua para fora do prédio. A selvageria se estendeu pela madrugada e deixou um saldo oficial de 25 feridos graves – um deles ainda corre o risco de ter o braço amputado. “Só não morri porque me joguei no rio no meio da noite e nadei até sair da cidade”, conta o paraense Reginaldo Serra, um garimpeiro de 30 anos. Hoje, há 18 000 brasileiros vivendo no Suriname. São, basicamente, prostitutas e garimpeiros que tentam a sorte em lavras de ouro mais produtivas que as existentes do lado de cá da fronteira. Depois da selvageria em Albina, a FAB mobilizou-se para retirar os brasileiros que querem sair do Suriname.


Época

A crise do passado

Encerrada há quase 25 anos, a ditadura militar é um fantasma que, de tempos em tempos, volta a assombrar o país. Na semana passada, descobriu-se que ela causou uma crise no governo às vésperas do Natal. A semente foi a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade, para apurar crimes e violações de direitos humanos entre 1964 e 1985, incluída na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos. Por causa do texto, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, rascunhou uma carta de demissão e procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo. Os comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) foram solidários a Jobim e também ameaçaram sair. O final de ano do governo, que parecia tranquilo com a celebração dos bons resultados econômicos, quase azedou.

O Programa Nacional de Direitos Humanos havia sido apresentado pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, no dia 21. Na avaliação de Jobim e da cúpula militar, o texto seria “revanchista”, por tratar com desigualdade os agentes do Estado e os supostos contraventores da época da ditadura. O texto não prevê punição ou apuração dos atos cometidos por ativistas políticos, mas abre espaço para o julgamento de torturadores. Para Jobim, houve quebra de um acordo durante a elaboração do programa. Segundo o acerto, o texto mencionaria tanto as Forças Armadas quanto movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos. Na versão apresentada, a menção aos movimentos civis foi suprimida. Há outros pontos que desagradam aos militares, como o que prevê a identificação, com o intuito de torná-las públicas, das “estruturas” usadas para violações de direitos humanos durante a ditadura.

A discussão do programa é mais um episódio da disputa dentro do governo em torno da Lei de Anistia, editada em 1979. Um acordo político estabelecido na época assegurou anistia aos crimes cometidos tanto por militares que participaram da repressão, quanto por ativistas que lutaram contra a ditadura. Vannuchi, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, lidera um movimento pela revisão da lei. Jobim e os militares são contra. Os benefícios da lei e sua amplitude estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros examinam uma ação aberta na Justiça Federal de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, contra os ex-coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Ustra e Maciel foram comandantes do DOI-Codi paulista, um dos mais ativos órgãos da repressão.

O prêmio do delator

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa entrou para a crônica política pela competência para produzir provas de corrupção. Ex-policial e secretário nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, Barbosa se converteu de participante de um suposto esquema em colaborador da Justiça. Ele entregou gravações antigas e gravou novos vídeos, que mostram políticos e até o governador Arruda recebendo dinheiro. Os acusados enfrentam problemas políticos. Mas, por ironia, Barbosa é o primeiro a sentir o peso da Justiça. Desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, pela Polícia Federal, em novembro, o Ministério Público do Distrito Federal protocolou sete novas ações contra Barbosa – seis delas no mesmo dia.

As ações do Ministério Público se referem ao tempo em que Barbosa foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), durante o governo de Joaquim Roriz. Barbosa é acusado de ter fraudado licitações, arrecadado propina e montado o caixa dois da campanha de reeleição de Roriz em 2002. Em 2006, ele teria reproduzido o esquema na campanha de Arruda. Durante o governo Roriz, a Codeplan pagou R$ 1,8 bilhão a empresas de informática. O Ministério Público pede a condenação de Barbosa pela dispensa irregular de concorrência pública na contratação de prestadoras de serviço. De acordo com os investigadores, foram desviados recursos dos contratos para as campanhas de Roriz e Arruda.

Barbosa não é um novato no Judiciário. Ele é alvo de 37 ações, entre cíveis e penais, por conta das irregularidades cometidas quando estava no governo. Nas novas ações impetradas pelo Ministério Público, sua situação é difícil. Apesar do acordo de delação premiada, em que se comprometeu a colaborar com a Justiça em troca de uma pena menor, Barbosa acertou também o Ministério Público com suas denúncias. De acordo com ele, os procuradores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner teriam pedido ajuda em 2007. Bandarra e Deborah eram acusados de ter favorecido empresas de coleta de lixo em contratos emergenciais com o governo do Distrito Federal. A Polícia Federal investiga se houve pagamento de propina de R$ 300 mil por mês para a renovação dos contratos, que dependia de aval do Ministério Público.

A lei da barbárie

A noite de Natal foi de terror para os brasileiros que exploram garimpo na fronteira do Suriname com a Guiana Francesa. O surinamês Wilson “Watra” Apensa resolveu cobrar uma dívida de s 1.400 – equivalente a R$ 4.200 – do paraense Alisson Oliveira, que jantava em um restaurante da cidade de Albina, 150 quilômetros a leste de Paramaribo, capital da antiga colônia holandesa. Armado com uma faca, segundo relatos de testemunhas, Apensa passou a xingar e a exigir do brasileiro o pagamento imediato do débito. As agressões evoluíram para uma briga entre os dois e Alisson, também armado, esfaqueou e matou Apensa. Amigos de Apensa resolveram se vingar.

Por volta das 8 horas da noite, cerca de 80 homens e mulheres entraram no acampamento onde vivem brasileiros e outros estrangeiros e agrediram com golpes de facão e pauladas todos os que encontravam pela frente. Incendiaram lojas de chineses, saquearam e depredaram um supermercado, destruíram postos de gasolina, depósitos, alojamentos, carros e casas. Mulheres foram estupradas. Um grupo de brasileiros fugiu pelo rio para Saint Laurent, cidade da Guiana Francesa próxima à fronteira, e deixou para trás roupas, objetos pessoais e documentos. Um galpão onde os garimpeiros ficavam alojados, identificado com uma bandeira brasileira, virou escombros. Pelo menos 25 pessoas ficaram feridas.

Ainda não se sabe se ocorreram mortes durante o confronto. Testemunhas afirmam que viram corpos, mas a denúncia não havia sido confirmada pela polícia surinamesa até o fechamento desta edição. Dizem também ter visto pessoas cair no Rio Maroni e desaparecer. Uma delas, o garimpeiro José Coelho da Silva, diz que só escapou porque se fingiu de morto durante quatro horas, após ter sido golpeado na cabeça. Há relatos de brasileiros que permanecem escondidos na mata, com medo de novos ataques. A realidade de Albina, no entanto, torna difícil a apuração precisa dos fatos. Prevalece na cidade um ambiente de degradação social com prostituição e violência. As desavenças costumam ser resolvidas a tiros e facadas. Como em toda área de garimpo na Amazônia, perdura uma situação de ilegalidade generalizada, onde imigrantes sem documentação regular extraem ouro e fazem negócios sem controle oficial. Os brasileiros do Suriname fazem parte de uma categoria quase invisível da população. Viviam na informalidade em garimpos no Brasil e continuam na mesma situação do outro lado da fronteira.

Isto É

Em Dívida Com A Democracia

A democracia no Brasil está consolidada e deu mostras de vitalidade nas duas últimas décadas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, já se contam 21 anos de estabilidade democrática, um recorde na história da República. Neste período foram muitas as provas de maturidade institucional: desde afastar do cargo um presidente da República sob acusação de corrupção até informatizar seu sistema de votação, cujo modelo é exportado para todo o mundo. Embora a democracia esteja longe de ser um critério para a entrada no grupo das grandes potências, se esta fosse uma qualidade exigida, o Brasil a atenderia facilmente – salvo pela dívida dos políticos com a ética. Este tumor ainda insiste em desafiar o saudável avanço do País em quase todas as áreas e é hoje uma ameaça ao desenvolvimento econômico. Estas duas décadas de democracia conseguiram mesmo mudar a mentalidade dos políticos. Não há mais espaço para aventuras grotestas fora dos pilares democráticos, como a inclusão de um terceiro mandato presidencial. Esse vento soprou no continente, mas, por aqui, encontrou uma sólida muralha da democracia brasileira. Coisa de país potência? Quase. Não fosse o contraste das boas notícias em outros campos, como a economia e o esporte, com as mazelas da política. Se por um lado, o lado potência, o País comparece com uma Justiça Eleitoral rigorosa que pune por abusos de poder econômico e artimanhas de compras de votos ou outros entraves à licitude do processo eleitoral, por outro, o lado do atraso, há um Congresso Nacional ainda longe de merecer a confiança e o respeito da opinião pública.

Os mandatos parlamentares funcionam como gazua de negociatas e os partidos são simples legendas de aluguel. Como agravante, homens públicos que ocupam altos cargos no Legislativo e no Executivo parecem não temer o braço da Justiça, o que faz das denúncias de corrupção quase uma banalidade. O remédio apontado é uma reforma política. Desde o seu discurso da vitória em 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete aplicá-lo e, ao comentar o escândalo do mensalão no governo do Distrito Federal, voltou a repetir: “Eu acho deplorável para a classe política. Não é possível continuar do jeito que está. Seria muito mais fácil a gente votar a reforma política e moralizar o funcionamento dos partidos”, disse. E defendeu a convocação de uma Constituinte específica, depois das eleições de 2010, para elaborar uma nova legislação eleitoral. Não é a primeira vez que o governo põe a reforma política na ordem do dia. Em meio às crises de credibilidade do Legislativo, ela é sempre lembrada como prioridade. Foi assim quando apareceram os mensalões do PT, envolvendo o ex-ministro José Dirceu e outros 39 políticos, e do PSDB, que favoreceu o senador Eduardo Azeredo (MG). Mas com a mesma rapidez com que vem à tona volta para a longa fila das promessas não cumpridas. Acontece que, no meio político, não há consenso sobre o tema. Nem todos atribuem às mudanças nas instituições eleitorais o poder de corrigir as práticas viciadas. Para o deputado Miro Teixeira (PDTRJ), que cumpre seu sétimo mandato consecutivo na Câmara, a questão merece abordagem mais complexa e deveria incluir o debate sobre a organização dos poderes da República e um novo pacto federativo.

Pronto Para Outra

O poeta russo Vladimir Maiakovski disse, certa vez, que “em algum lugar, parece que no Brasil, existe um homem feliz”. Neste final de ano, certamente há um homem muito feliz no Brasil. O nome dele é José Alencar Gomes da Silva, 78 anos, vice-presidente da República. Depois de três anos de luta valente contra o câncer, 15 cirurgias, várias sessões de quimioterapia e radioterapia, sustos e decepções, Alencar começa a superar o câncer. Nos exames de imagem que o vice-presidente fez dois dias antes do Natal, foi confirmada a tendência de redução do nódulo. O maior tumor, que atingira 14 cm, está “definhando”, nas palavras de Alencar, e os menores simplesmente desapareceram. “Estou caminhando para a cura”, comemora. Diante das boas notícias, Alencar já traça novos projetos. Ao receber ISTOÉ em seu gabinete para falar sobre seus planos políticos para este ano, ele afirmou: “Se Deus me curar, eu posso ser candidato a alguma coisa.” Alencar ainda não confirma, mas é quase certo que sairá candidato ao Senado pelo PRB de Minas Gerais. “Estou preferindo um cargo para o Legislativo. Tenho experiência no Senado, no Executivo e meio século de atividade empresarial. Isso pode me levar a uma contribuição muito boa no Congresso.”

Com uma faixa do hexacampeonato brasileiro do Flamengo exposta na sala, Alencar interrompeu a entrevista logo no início para explicar que a paixão rubro-negra vem de longe. E citou um por um os jogadores responsáveis pelo tricampeonato estadual do Flamengo em 1942, 1943, 1944, com destaque especial a Domingos da Guia, Perácio e Zizinho. Oriundo de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, o vice-presidente, na infância, sofreu forte influência do Rio de Janeiro. “A gente assinava jornal carioca e não tinha nada que não fosse do Rio. Ganhava uns trocados em Minas e ia gastar no Rio”, lembrou, rindo. A exemplo de seu time do coração, que só conquistou o hexa na última rodada, Alencar sabe que a campanha ao Senado não será fácil. Só há duas vagas em disputa e ele corre o risco de enfrentar o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco (PPS). Mas não mostra preocupação. “É justamente por isso que existe eleição, para o povo poder escolher. Se fosse candidato único, não teria nem graça”, afirma.

A simples menção ao nome de Alencar já mexe com o tabuleiro da política mineira. No PT, o grupo ligado ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel torce para que a candidatura se confirme e não esconde de ninguém que pretende usá-la para afastar de vez do páreo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. “Garanto que o Alencar terá apoio integral do PT de Minas. Inclusive porque nós defendemos a ideia de que o PT só tenha um candidato majoritário. E que este seja um candidato ao governo estadual, não ao Senado”, disse à ISTOÉ o deputado federal Virgílio Guimarães, que é ligado a Pimentel e ao presidente eleito do PT-MG, Reginaldo Lopes. No PMDB, que joga todas a fichas na candidatura de Hélio Costa ao Palácio da Liberdade, o nome de Alencar também é bem recebido, na medida em que facilita a costura com a base aliada. “Se ele realmente se decidir, será uma candidatura fortíssima. Acredito que Alencar terá a maior votação da história de Minas Gerais, porque conquistou o povo mineiro com sua simpatia. E nós, do PMDB, vamos tentar fazer uma coligação com ele”, antecipa o presidente do PMDB-MG, deputado Antônio Andrade.

Carta Capital

Alerta ligado

Cauteloso com as palavras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sabe que, se deixar, corre o risco de ver as ideias que defende dentro do governo serem deturpadas pelo viés financista que domina o debate econômico no País. Foi assim poucos dias atrás, quando circulou a informação de que Mantega estaria despreo-cupado com a valorização do real em relação ao dólar. Subtexto implícito: os negócios cambiais seguiriam adiante, como desejam os investidores financeiros, sem cuidados maiores com os desdobramentos do dólar barato sobre o setor produtivo.

Na sala de seu gabinete em São Paulo, na sede regional da Caixa Econômica Federal, onde recebeu CartaCapital para a entrevista a seguir, Mantega apresenta a sua versão. Diz que esse não é um problema superado, mas “encaminhado”, o que é bem diferente. E completa: “Se os empresários brasileiros forem corajosos e souberem aproveitar esse câmbio que não vai perdurar a vida toda, é um momento também de eles irem às compras de empresas no exterior”.