Época

Deu curto-circuito no ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), não estava preparado para a missão para a qual foi designado na semana passada. Ainda na madrugada após o blecaute da terça-feira, Lobão se apressou a dar entrevistas para afirmar que não havia semelhanças entre o que ocorrera naquela noite e a crise do apagão de 2001, no governo Fernando Henrique. Na manhã da quarta-feira, quando teve de tratar de questões técnicas, Lobão sofreu. Primeiro, ele afirmou que a causa do problema seria a queda de um raio em uma instalação no Paraná. A argumentação foi desmentida pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que não detectou raios no local. Lobão também se enrolou ao falar sobre o local da pane. Primeiro, disse que seria na Região Centro-Sul. Depois, afirmou que não havia como localizar o ponto exato.

Lobão foi o maior sacrificado na operação do governo para proteger a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, do desgaste político do blecaute. Na área política, ele fez o que sabe: ocupou espaço em rádios e jornais para defender o governo, antes que a oposição explorasse o problema. Mas, na área técnica, Lobão expôs sua falta de intimidade com o setor que administra. Em um momento em que dezenas de milhões de habitantes queriam saber o que havia acontecido e se faltaria luz novamente, a maior autoridade do país na área não sabia o que dizer.

O desempenho de Lobão não é surpresa. Ele não está no cargo por ter intimidade com a área, mas por ser afilhado político do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Lobão comanda um ministério entregue a Sarney pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca de apoio no Congresso. Na administração de Lobão, aliados de Sarney e de seu filho, Fernando, ocupam cargos na área energética. De acordo com investigações da Polícia Federal, amigos de Fernando também fazem negócios lucrativos com empresas estatais do setor. No mês passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que diálogos captados pela polícia mostram que Fernando Sarney influenciaria a agenda de Lobão. Nas conversas, Fernando telefona para a secretária de Lobão e avisa sobre pessoas que ele teria de atender, porque apresentariam negócios de interesse do grupo.

Dilma pintada de verde

Ao ser entrevistada há duas semanas pelo Bom dia, ministro, um programa de rádio produzido pelo governo federal e distribuído para emissoras de rádio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu uma mostra de sua confiança na eficiência do sistema nacional de energia elétrica, cujo modelo foi implantado por ela durante dois anos e meio à frente do Ministério de Minas e Energia. “Temos uma outra certeza, que não vai ter apagão, é que nós voltamos a fazer planejamento”, disse Dilma no programa. Na semana passada, os fatos pregaram uma peça na candidata do Palácio do Planalto à sucessão de Lula. Na noite da terça-feira 10, uma súbita queda no sistema de distribuição da energia elétrica, produzida pela Usina de Itaipu, atingiu 18 Estados brasileiros e deixou mais de 70 milhões de brasileiros sem luz (leia mais). Foi o maior apagão desde 1999, quando grande parte do país ficou às escuras por algumas horas, num episódio do governo Fernando Henrique Cardoso, muito semelhante ao da semana passada.

O apagão colocou em dúvida as palavras de Dilma e arranhou a imagem de eficiência da ministra que os estrategistas de sua campanha querem cultivar para a disputa das eleições presidenciais em 2010. Pegos de surpresa pelo gigantesco blecaute, na mesma noite em que uma subida de 4 pontos de Dilma nas intenções de voto foi detectada por uma pesquisa do instituto Vox Populi, Lula e os principais responsáveis pela construção da candidatura de Dilma trataram o caso, desde o primeiro instante, como mais um episódio de campanha eleitoral. Como o apagão interrompeu uma longa temporada de boas notícias para o governo, como a rápida saída do Brasil da crise econômica mundial e a vitória do Rio de Janeiro na disputa pela sede das Olimpíadas de 2016, a primeira reação do Palácio do Planalto foi tentar tirar Dilma do foco da crise da falta de luz.

Nosso plano para Copenhague

O governo brasileiro anunciou, na sexta-feira dia 13, um conjunto de ações que soam ambiciosas para reduzir as emissões responsáveis pelas mudanças climáticas. É uma gama de estratégias: da redução no desmatamento à expansão do biodiesel, de novas técnicas de fertilização na agricultura à substituição de carvão mineral por outro de reflorestamento (leia o quadro) . Ao todo, elas implicariam redução de 36% a 39% sobre um dos cenários projetados para as emissões brasileiras em 2020. O preço de tudo foi estimado em R$ 200 bilhões. É uma conta alta. “Mas ela inclui tanto gastos quanto investimentos, que terão retorno financeiro”, diz Tasso Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, atual assessor do Ministério do Meio Ambiente. Essas medidas poderão trazer vários benefícios ao país, tanto internamente quanto no cenário externo. Além, é claro, de ajudar a garantir um clima estável para o planeta, o que reduz nosso risco de prejuízos agrícolas ou com eventos extremos, como tempestades ou furacões. Afinal, o que o país ganha antecipando medidas às vésperas da reunião em Copenhague?

Embora tenha gerado auê ao longo da semana, a meta em si é apenas um exercício de imaginação baseado em uma estimativa de crescimento do país. As medidas anunciadas são mais relevantes. O Brasil, diferentemente de qualquer outra grande nação do mundo, pode reduzir boa parte de suas emissões sem comprometer sua atividade industrial. E a um custo relativamente baixo. Segundo um estudo realizado pela empresa de consultoria da McKinsey, o Brasil é o quinto país com mais possibilidades de reduzir seus gases poluentes. Cerca de 85% disso pode ser obtido na agricultura, na pecuária e nas florestas. O desmatamento responde por algo entre 55% e 70% de nossas emissões, dependendo de quem mede. Para continuar reduzindo seu ritmo, será preciso investir em fiscalização, incentivar o uso sustentável da floresta e também acelerar a regularização fundiária.

Veja

O apagão do governo Lula

Na terça-feira passada, 10 de novembro, às 22h13, o Brasil acendeu as velas para enfrentar mais um blecaute de dimensões nacionais. Sim, mais um. A frequência com que o nosso sistema de energia elétrica entra em pane é inquietante. Desde 1985 temos, em média, um mega-apagão a cada seis anos. Desta vez, a falta de luz afetou, em maior ou menor grau, dezoito estados, deixando às escuras 88 milhões de brasileiros. Nosso sócio na geração elétrica em Itaipu, o Paraguai, também foi tirado da tomada. São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados mais amplamente atingidos, mas a anormalidade se fez sentir até no Acre, no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Foi o maior apagão da história brasileira em extensão. No total, 28 000 megawatts, ou 45% de toda a energia que estava sendo consumida no Brasil naquele momento, sumiram dos fios. A situação só foi normalizada cinco horas e 47 minutos depois. Raiava a manhã quando a última subestação derrubada pelo blecaute se recuperou. O Brasil voltou à normal.

Sim, mas até quando? Pelo seu desenho estrutural, qualidade de manutenção das redes e base de geração de energia, o sistema elétrico brasileiro tem uma eficiência de 95%. Isso significa que o sistema convive com uma janela de incertezas de 5% (1/20), o que, estatisticamente, aponta para uma grande falha a cada vinte anos. Como os blecautes têm ocorrido com frequência bem maior (1985, 1999, 2002 e 2009, para citar os mais recentes), é inevitável concluir que o sistema funciona aquém de sua eficiência projetada. Isso decorre de diversos fatores. Primeiro, do acentuado descontrole do regime de chuvas, que torna o nível dos reservatórios uma loteria. Segundo, da inadequada manutenção de certos trechos das linhas de transmissão. E, terceiro, da própria operação do sistema. Esse último ponto se refere à complexa administração entre produção e consumo de eletricidade por um vasto sistema integrado que cobre quase todo o território nacional em uma grade única. Se há demanda demais e oferta de menos, o sistema pode cair e produzir um blecaute. A situação contrária também é potencialmente perigosa. Ela ocorre quando as usinas injetam muito mais energia nos cabos de transmissão do que o necessário. Em ambos os casos, o desequilíbrio pode atingir limites máximos de segurança, fazendo com que os equipamentos do sistema, por precaução, se desarmem em cascata a ponto de derrubar toda a rede. Não se sabe o que exatamente provocou o blecaute da semana passada, mas, como das outras vezes, ele ocorreu pelo conhecido efeito dominó que desliga equipamentos ao longo da linha de transmissão em virtude de um desequilíbrio sério que põe em risco a rede e os equipamentos dos usuários nas casas.

A teoria da conspiração do mensalão

No que depender do presidente Lula, a história do mensalão – o esquema de corrupção montado no governo dele para subornar parlamentares com dinheiro desviado dos cofres públicos – será integralmente reescrita. Na nova versão, o PT, o governo, os deputados e o próprio presidente da República teriam sido vítimas de uma terrível conspiração planejada e executada pela oposição. Marcos Valério, aquele publicitário mágico que fazia aparecer dinheiro no caixa do partido, seria um sabotador a serviço dos inimigos. O escândalo do mensalão foi o momento mais dramático enfrentado por Lula em sete anos de governo. Seus principais assessores caíram por corrupção e respondem a processo por formação de quadrilha. Acuado, o presidente chegou a ser aconselhado por aliados a desistir da reeleição em troca da preservação de seu primeiro mandato. Lula conseguiu contornar a crise, reeleger-se e tornar-se o presidente mais popular da história. Agora, quer aproveitar a onda para limpar também a mancha na biografia. Em entrevista a um programa político da RedeTV!, o presidente disse que o mensalão foi uma tentativa de golpe: “Foi a maior armação já feita contra o governo”.

Reescrever a história é uma tentação muito comum de governos autoritários. Em democracias, a tarefa é um pouco mais complicada. Não basta repetir uma versão amalucada qualquer para transformá-la em verdade. Perguntado sobre os detalhes da teoria da conspiração, o presidente diz que vai se inteirar do assunto apenas depois de deixar o Planalto. Vai ser uma investigação histórica interessante. Que conspiração levaria um banco a abrir uma agência em Brasília apenas para atender parlamentares de diversos partidos? Que conspiração obrigaria parlamentares a formar filas no caixa desse banco para receber dinheiro vivo, sem origem conhecida? Que conspiração faria com que o PT aceitasse espontaneamente que a campanha de Lula fosse paga pelo “espião Valério” com recursos depositados em contas clandestinas no exterior? Se o presidente Lula não sabia de nada sobre o mensalão, como sempre garantiu, ele foi realmente vítima de um golpe, mas um golpe conduzido pelos seus próprios companheiros de partido e aliados políticos.
 
Bolsa-celular: artimanha eleitoreira

A eleição do ano que vem será a mais cara já realizada no país. Marqueteiros envolvidos no processo eleitoral calculam que só a campanha presidencial custará mais de 1 bilhão de reais. A cifra refere-se ao caixa um e, caso ocorra novamente, ao caixa dois – aquela prática celebrizada pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares como “recursos não contabilizados” que o presidente Lula já disse que todo mundo faz. A estimativa, porém, exclui o caixa três. Caixa três? Trata-se daquele tipo de gasto público, sempre de caráter ambíguo, cujo principal objetivo é conquistar a simpatia e a gratidão dos pobres em ano de eleições. O caso mais recente de investimento com essa rubrica é a intenção do governo de oferecer um telefone celular a cada uma dos 12 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, trunfo eleitoral do governo para o ano que vem. A ideia de distribuir celulares em ano de eleições partiu do ministro das Comunicações, Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas Gerais. O Bolsa Celular, como o programa deve ser chamado, tem outra vantagem eleitoral. Ao custo de 2 bilhões de reais, ele será inteiramente bancado pelos contribuintes.

“A inclusão digital abre novas oportunidades de trabalho e aumenta a renda dos mais pobres”, explica o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mas, tal como foi planejado, o Bolsa Celular é apenas um truque eleitoral. Segundo Neri, cerca de 70% das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família já têm celular. O resultado econômico, portanto, será quase nulo. O mesmo não se pode dizer de seu impacto nas eleições. De acordo com uma pesquisa realizada pelo economista Maurício Canêdo, também da FGV, 3 milhões de brasileiros votaram em Lula em 2006 apenas por causa do Bolsa Família. A fórmula tem dado tão certo que o governo pensa em expandi-la. O projeto do Bolsa Cinema, tíquete de 50 reais mensais para os trabalhadores assistirem à telona, tramita em regime de urgência no Senado. O governo quer distribuir o tíquete já no ano que vem. Deve ser porque em 2010, além de eleições, haverá a estreia de Lula, o Filho do Brasil, filme laudatório patrocinado por empreiteiras amigas do Palácio do Planalto. O governo não quer nenhuma sala vazia.

Isto É

“Imposto de renda de Collor É Ficção”

Com a pensão atrasada há um ano, Rosane Malta pediu a prisão de seu exmarido, o ex-presidente e senador pelo PTB, Fernando Collor. O processo corre na Justiça de Alagoas, mas quatro juízes se afastaram do caso. “Ele é o único que eu conheço que não vai para a cadeia nessa situação”, diz Rosane.

Ela também quer dividir os bens que conquistou enquanto assinava o sobrenome Collor, que são calculados por seu advogado, Joathas Lins de Albuquerque, em mais de R$ 100 milhões. Há três meses, Lins procurou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que havia discutido com Collor no plenário, para narrar “assuntos gravíssimos”. Simon entendeu que o advogado oferecia um dossiê e não quis conhecer o conteúdo. Nesta entrevista à ISTOÉ, ela acusa Collor de sonegar bens nas declarações à Receita Federal. “O Imposto de Renda dele é ficção”, diz.

Aécio cresce no jogo

A cena é uma espécie de batismo para todo candidato a presidente da República. Mas só costuma ocorrer quando o concorrente consegue reunir credenciais realistas para ser o protagonista. Um grupo de seletos 100 empresários, representando boa parte da riqueza produtiva do País, sentados para jantar e ouvir as propostas de um pretendente à cadeira mais importante do Palácio do Planalto. Até agora nenhum dos supostos concorrentes na eleição de 2010 havia ocupado este cenário.

Na segundafeira 9, em São Paulo, um deles, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fez sua estreia e saiu do palco aplaudido de pé por cinco minutos. Com um discurso de conciliação com os adversários, reconhecimento aos acertos do governo Lula e fidelidade ao projeto do PSDB, sobretudo no caso das privatizações, Aécio ganhou a plateia composta por nomes como Luiz Trabuco (Bradesco), Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Ivan Zurita (Nestlé), David e Daniel Feffer (Suzano), Horácio Lafer Piva (Klabin), Cledorvino Bellini (Fiat), José Carlos Pinheiro Neto (General Motors), Patrick Larragoiti (Sul América), entre outros.

Carta Capital

Além da ventania

Uma vez culpado, sempre culpado. Em 2001, às vésperas do racionamento de energia, um dos maiores desastres de gestão do Estado brasileiro, integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso tentaram convencer a população de que a culpa era de eventos climáticos, a falta de chuvas, no caso. Agora, nos dias posteriores ao apagão que atingiu 18 estados, Brasília recorreu ao mesmo bode expiatório.

Na quarta-feira 11, durante entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão foi taxativo: “Todos chegaram à conclusão de que foram descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá. Houve uma concentração desses fenômenos atmosféricos ali, o que provocou um curto nos três circuitos que levam a energia que vem de Itaipu”. Localizada no Sul do estado de São Paulo, Itaberá é uma das 46 cidades por onde passam as três linhas de transmissão de Itaipu.

Ainda que a situação atual seja completamente distinta da de oito anos atrás (não existe, como daquela vez, nenhum risco ao fornecimento de energia, pois os reservatórios das hidrelétricas estão abarrotados e sobra gás para alimentar as termoelétricas), os raios e trovões são insuficientes para explicar o incidente e esclarecer a real situação do sistema elétrico nacional.

Cenas do próximo capítulo

Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal o destino do criminoso Cesare Battisti, foragido da Justiça italiana e capturado no Rio de Janeiro em 2007. Embora Gilmar Mendes tenha adiado o voto de desempate durante julgamento na quinta-feira 12, até mesmo a defesa de Battisti via como difícil uma reversão do quadro em favor de sua permanência no Brasil. Antes de suspender a sessão por falta de quorum, o presidente do Supremo, que sinalizara ser contra o refúgio concedido a Battisti em janeiro pelo ministro da Justiça Tarso Genro, pôs por terra a argumentação de que o tema não era constitucional.

“O próprio ministro Genro recorreu ao artigo 4 (que prevê a concessão de asilo político) da Constituição em defesa do refúgio”, afirmou Mendes, com apoio do colega Carlos Ayres Brito. “É multiplamente constitucional”, disse Brito. A primeira derrota de Battisti já tinha acontecido durante as preliminares do voto do ministro Marco Aurélio Mello, para quem a concessão de refúgio pelo ministro da Justiça estava amparada na lei. Por maioria, os ministros, inclusive Mendes, seguiram o voto do relator Cézar Peluso de que o asilo era ilegal.

No primeiro julgamento, em setembro, suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio, Peluso argumentou que os crimes de que Battisti é acusado foram comuns e não políticos, o que lhe impossibilitaria receber o status de refugiado. À época da concessão do asilo, o despacho de Genro contrariou idêntica análise feita pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), subordinado à sua pasta, que apontou os crimes atribuídos a Battisti como comuns. Salvo alguma reviravolta, a posição do ministro Peluso tende a se confirmar.

2010 será um plebiscito

Não haverá terceira via como opção concreta de vitória na eleição presidencial de 2010. A disputa terá um caráter plebiscitário, como quer o PT e como não quer o PSDB, os únicos dois partidos com chances reais de vitória.

Há poucos dias, por exemplo, Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, em almoço com empresários paulistas, tomou posição clara sobre a questão. O discurso preparado, lido – uma surpresa no hábito improvisador do mineiro que prefere a superficialidade da frase de efeito puramente político – tocou com firmeza nesse ponto. Desponta um novo Aécio. No mínimo mais candidato do que antes, alertou:

“Precisamos resistir à principal armadilha que começa a ser apresentada à sociedade, a de que a próxima eleição será plebiscitária. Não estaremos dizendo sim ou não ao governo do presidente Lnte Lula. Estaremos escolhendo o nosso futuro. Um futuro que virá, para alguns, apesar do presidente Lula e, para outros, por causa do presidente Lula.”