Um grupo de deputados ligados a direitos humanos decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). Eles questionam a falta de um ato formal para a convocação da sessão do colegiado da última quinta-feira (7). Na oportunidade, a reunião foi feita sem a presença de público, com entrada restrita a parlamentares e credenciados.

A decisão ocorreu no início da tarde desta terça-feira (12). Em reunião para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e contra a Violação de Direitos, os deputados decidiram apelar ao STF para anular a sessão. Na quarta-feira (6), o encontro da CDH acabou suspenso por causa dos debates acalorados entre evangélicos e representantes de entidades Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou, em plenário, a sessão para a quinta-feira. E determinou que ela fosse realizada sem a presença de público. Somente deputados, assessores e jornalistas poderiam entrar. Para o grupo de deputados contrário à eleição de Feliciano, houve desrespeito ao regimento. Para fechar a reunião, a sugestão deveria ser aprovada pelo plenário.

“O regimento é claro ao determinar que todas as reuniões são públicas, salvo deliberação em contrário. Não houve nenhuma deliberação nesse sentido”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF), uma das integrantes da comissão. Ontem (11), o Congresso em Foco mostrou que o grupo buscaria formas de anular a eleição de Feliciano. Os deputados decidiram atuar em outras frentes também.

Uma delas é questionar, em requerimento a ser enviado para a Mesa Diretora da Câmara, a proporcionalidade da comissão. Originalmente, o PSC só teria direito ao presidente e ao vice. Porém, PMDB, PSDB, PP e PTB cederam suas vagas ao partido, que acabou com cinco titulares e três suplentes. Dos 18 membros indicados até agora, 13 são pastores de igrejas evangélicas.

Evangélicos cobram saída de Feliciano da CDH
Plebiscito sobre união civil gay entra na pauta da CDH
Pressionado, Marco Feliciano tem dia decisivo na Câmara

Veja também:

Conselho de igrejas quer saída de Feliciano da CDH
Grupos protestam contra Marco Feliciano na CDH
Câmara deve rediscutir pastor no comando da CDH
“Não pensava que chegaria a tanta canalhice”
Como Feliciano chegou à presidência da CDH
Presidente da CDH é acusado de estelionato
Caso é um “grande mal-entendido”, diz Feliciano
PSC indica pastor para presidir Direitos Humanos
Militantes se opõem a pastor no comando da CDH
Pastor reclama de perseguição religiosa e “cristofobia”

Curta o Congresso em Foco no Facebook
Siga o Congresso em Foco no Twitter