Parlamentares ligados a direitos humanos vão recorrer ao plenário da Câmara para forçar a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção é apresentar um recurso questionando tanto a eleição quanto a forma de conduzir os trabalhos do colegiado. Além disso, querem diminuir o poder de Feliciano esvaziando a composição e os trabalhos da CDH.

“Na próxima semana oferecemos um recurso, porque se a Casa não tem como decidir através das suas instâncias, como o Colégio de Líderes, que este Plenário possa decidir”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi vice-presidenta da CDH no ano passado. Ela fez o anúncio hoje sobre a apresentação do recurso. O grupo de parlamentares, que formou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, acredita que a conversa de Feliciano com os líderes, marcada para terça-feira (2), não deve surtir efeito.

Por isso, a intenção de apresentar o recurso. Os mesmos deputados já tinham acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a sessão que terminou com a eleição de Feliciano para presidente da CDH. Existem dúvidas regimentais sobre ela. Em especial, o fato de ter sido convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sem ato oficial e com o pedido de portas fechadas.

Além disso, os deputados questionam os últimos incidentes envolvendo a comissão. Hoje, dois manifestantes foram detidos por protestos contra Feliciano. O primeiro, o antropológo Marcelo Pereira, participava de audiência pública na CDH. O outro durante manifestação em frente ao gabinete do deputado paulista. “O que aconteceu hoje na CDH é absolutamente repudiável. Tivemos o presidente oferecendo ordem de prisão a pessoas que ali estavam para exercer o direito da liberdade de expressão”, disparou.

Em plenário, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que a “Casa da democracia” está sendo maculada pelas recentes atitudes de Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Essa é a casa do povo, não podemos macular a Casa do povo com decisões repressivas. [A comissão não pode ser] palco para aqueles que querem se manter na mídia com atitudes totalmente descabidas”, disparou.

Esvaziamento

Uma das estratégias dos parlamentares que defendem a saída de Feliciano da presidência da CDH, é aumentar o número de parlamentares na comissão. Dessa forma, a bancada evangélica perderia a maioria no colegiado e não poderia garantir o quórum mínimo para votação. A possibilidade já havia sido aventada ontem (26) pelo líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). Hoje, a proposta ficou melhor definida.

De acordo com Valente, a mudança pode ser feita por projeto de resolução da Casa. Ele afirmou que ontem, cerca de 12 líderes que estiveram presentes na reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordaram com a estratégia e se comprometeram a, caso a proposta siga em frente, indicarem parlamentares comprometidos com causas dos direitos humanos. Ele afirmou que Henrique Alves também gostou da ideia.

Ordem

Líder do PSC na Câmara, André Moura (SE) usou a tribuna para defender Feliciano. Ele disse que a Comissão de Direitos Humanos não pode ser uma “verdadeira baderna” e justificou o pedido de prisão feito pelo deputado contra o antropólogo Marcelo Pereira. “O presidente foi enxovalhado, criticado. [O manifestante] subiu na mesa, queria tirar a palavra dele”, afirmou. Para ele, as manifestações devem ocorrer de forma ordeira.

No discurso, Moura atacou o PT. Assim como fez o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, ontem (26), ele disse que os petistas deveriam questionar a indicação de “dois mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Fedaral” para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi uma referência aos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), ambos condenados pelo STF no processo do mensalão.

“Enquanto tivermos discursos falsos, moralistas, por membros do PT, que vêm criticar a indicação do PSC… Eles deveriam é criticar a indicação deles. O deputado Marco Feliciano vai cumprir seu mandato como o regimento determina”, finalizou Moura.

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