O plenário da Câmara dos Deputados já pode dar início à apreciação da reforma da Previdência na segunda-feira (8), um dia antes da data prevista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É que uma sessão extraordinária foi convocada para segunda à tarde e os deputados que apoiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 querem aproveitar a ocasião para tentar quebrar o prazo regimental de duas sessões que é necessário entre a aprovação da matéria na comissão especial e a inclusão na ordem do dia, o chamado interstício.

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Segundo o regimento da Câmara, a dispensa de interstício “poderá ser concedida pelo
Plenário, a requerimento de um décimo da composição da Câmara ou mediante acordo de
Lideranças, desde que procedida a distribuição dos avulsos com antecedência mínima de quatro horas”. O plano dos apoiadores da reforma é, portanto, apresentar um requerimento na sessão extraordinária de segunda. Se esse pedido for aprovado pela maioria simples da Casa (257 votos), a matéria já poderia começar a tramitar na própria segunda.

“Estamos conversando entre os líderes e o presidente para tentar quebrar o interstício e votar o primeiro turno nesta semana”, adiantou o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO), lembrando que Rodrigo Maia tem reunião marcada com os líderes neste fim de semana para tratar da PEC 6/2019.

Vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) confirmou que, com a quebra do interstício, a ideia é fazer a leitura da matéria na segunda, para que a votação ocorra na terça-feira (9) – dia que tinha sido apontado por Maia como o início dos debates. “Estamos trabalhando e mobilizando o pessoal para isso”, afirmou Costa Filho, quando foi indagado se haveria quórum suficiente para aprovar o requerimento na segunda, dia que não costuma ser muito agitado na Câmara.

“Não me surpreenderia, porque o difícil é aprovar no primeiro turno. Mas, na hora que marca uma sessão, o presidente imagina que tem voto”, comentou o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE). Mesmo que não aprovem o requerimento, lembrou ele, várias sessões estão previstas na agenda da próxima semana da Câmara, divulgada nesta sexta-feira (5), para apreciação da Previdência. Só na terça, são três sessões extraordinárias. Na quarta (10), mais três. E, na quinta (11), mais três. “A pauta é só reforma”, disse Alencar.

A votação da reforma da Previdência, porém, pode se estender. Afinal, temas polêmicos como a inclusão dos policiais federais na matéria ficaram para serem resolvidos no plenário através de novas emendas e destaques ao parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Além disso, a oposição promete continuar resistindo à pauta. “A oposição fará obstrução”, garantiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Parlamentares favoráveis à PEC, contudo, não confirmaram se também vão tentar quebrar o interstício de cinco sessões entre a votação em primeiro e segundo turno para poder garantir a aprovação da reforma antes do recesso parlamentar, como deseja Maia. “Vamos esgotar o primeiro turno. Depois, montamos a estratégia para o segundo”, disse Silvio Costa Filho.

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