Deputados petistas criticaram na madrugada desta quinta-feira (16) a condução feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de uma das sessões extraordinárias para votar a Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Por conta de uma interpretação do regimento, Henrique Alves encerrou a reunião quando as lideranças orientavam como suas bancadas deveriam votar na redação final da proposta.

Desde às 11h de ontem, deputados estão no plenário da Câmara para votar a MP dos Portos. Após todos os destaques e emendas aglutinativas analisados, a sessão se aproximava do fim. Deputados oposicionistas, em obstrução, conseguiram levar a sessão até o fim. Quando os líderes ainda encaminhavam, chegou o horário final: 2h17 de hoje.

Henrique Alves, então, encerrou a sessão. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a decisão foi amparada pela postura de outros presidentes da Câmara, como João Paulo Cunha (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS). “Como ainda estava na fase de encaminhamento, a sessão poderia ser encerrada”, explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana.

No entanto, a decisão desagradou petistas. Para eles, Henrique Alves não poderia ter encerrado a sessão, já que o encaminhamento precede a fase de votos. Eles entendem o processo como um só. Outra reclamação foi sobre o tempo concedido a oposicionistas. “Foi nítido e notório que vossa excelência foi generoso com a oposição. Deveria ter cortado as falas”, disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os petistas entendem que, ao não cortar o microfone dos líderes da oposição após o tempo regimental de cada discurso, Henrique Alves acabou favorecendo o processo de obstrução. Nos bastidores, reclamavam da “falta de pulso” do peemedebista. As críticas chegaram aos ouvidos dos peemedebistas, que saíram em defesa do presidente da Câmara.

“Ninguém aqui é dono do regimento. Alguns podem entender um pouco mais do que o outro, mas ninguém entende completamente”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Além de defender a atuação de Henrique Alves na presidência, Cunha disse que a “intransigência” não permitiu um acordo com a oposição que poderia ter terminado a votação ontem ao meio-dia.

Em plenário, o presidente da Câmara se manifestou. Disse não aceitar as críticas e que não cortou o tempo dos oposicionistas por “generosidade” e “educação”. “O que é preciso é a base colocar seus parlamentares, que são mais de 400 parlamentares, em plenário para votar”. afirmou. Para chegar ao quorum mínimo de 257 deputados para abrir a sessão e retomar a votação da redação final, foram necessárias quase três horas.

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