Em uma manobra aplicada por deputados dos estados não produtores de petróleo, o governo sofreu a primeira derrota em sua proposta para um novo modelo de partilha dos lucros da extração de petróleo do país. Durante a sessão desta terça-feira (6), os deputados decidiram analisar primeiro o projeto aprovado pelo Senado em outubro. Com a decisão, encampada por parte da oposição, os deputados terão que emendar o texto dos senadores para transferir todos os lucros para a educação.

Disputa por petróleo vira guerra de secessão

A decisão de analisar primeiro o texto do Senado, ao invés do substitutivo elaborado na Câmara, surgiu após a apresentação de um requerimento apresentado pelo DEM. Com 220 votos sim e 211 não, acabou vencendo a proposta dos demistas. Quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), declarou o resultado, parte do plenário comemorou. Em especial, parlamentares do lado direito do espaço, vinculados à oposição.

“Venceu o melhor projeto”, disparou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), crítico da proposta elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Com a decisão, o projeto relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), entra na pauta. A única maneira de o texto de Zarattini voltar ao plenário é se os deputados rejeitarem, na maioria, a proposta que veio do Senado.

“A intenção era que todo o país fosse beneficiado, não apenas os estados e municípios não produtores”, lamentou o relator do projeto na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP). Ele pediu que o plenário rejeite o texto do Senado. “O projeto do Senado tem várias imperfeições, reconhecidas pelos próprios senadores. Inclusive o senador Wellington Dias”, disse, fazendo referência ao colega petista do Piauí no Senado, que elaborou um substitutivo, também derrotado.

Royalties entram na pauta com promessa de disputa

Educação

Um efeito direto com a aprovação da preferência é a queda dos 100% dos lucros para a educação. Na semana passada, o Palácio do Planalto sugeriu ao relator que mudasse o texto neste sentido. Ele aceitou a sugestão. Como ele não está previsto na proposta aprovada pelo Senado, terá que ser emendado para manter a destinação. “Se nós não derrotarmos o texto que veio do Senado, eu gostaria muito que fizessemos um debate de onde e como queremos chegar”, afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Votação do pré-sal é adiada para a próxima semana
Governo não tem pressa para royalties, diz Chinaglia

Zarattini, para tentar a aprovação do texto, fez modificações nos repasses aos estados. A intenção dele era repassar mais recursos para as unidades da federação até 2020. Na primeira versão do relatório, elas chegariam no fim da projeção com 11%. Hoje, o petista sugeriu que o percentual fosse de 20%. Atualmente, a fatia é de 26,25%.

O petista sugeriu que, em 2013, que a União fique com 20%, enquanto os estados produtores 20%. Já os municípios produtores teriam 13% e os afetados 7%. Os 40% restantes serão divididos igualmente entre todos os estados e municípios, sendo 20% pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 20% pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Saiba mais sobre o Congresso em Foco