Mário Coelho

A votação da MP 460/09, que cria o programa Minha Casa Minha Vida, ficou para o próximo semestre legislativo. Os deputados decidiram deixar a análise para a volta do recesso, que começa neste sábado (18), por conta da falta de acordo em torno da medida. A base aliada queria a retirada das alterações feitas pelos senadores. Já a oposição defendia a votação imediata.

A liderança do Bloquinho (PSB, PCdoB, PMN e PRB) chegou a protocolar na Mesa Diretora um requerimento pelo adiamento da votação. Entretanto, o deputado ACM Neto (DEM-BA), que presidia a sessão na manhã desta quarta-feira (15), sugeriu que, se houvesse acordo entre os líderes, a MP seria adiada por decisão da presidência, o que acabou acontecendo. 

“Essa é uma questão extremamente complexa. O Senado votou pensando que havia um acordo entre governo e empresários, mas não havia. E isso pode custar R$ 288 bilhões aos cofres públicos”, argumentou o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). Os senadores propuseram o ressarcimento de créditos-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a empresas que tiveram esse benefício no passado, mas o governo procura reverter a emenda.

Na terça-feira (7), os senadores aprovaram a autorização da cobrança de preços diferentes nas vendas à vista e por meio de cartão de crédito. No Senado, também ficaram definidas regras para o pagamento de dívidas contraídas por exportadoras junto à União, por meio de créditos tributários provenientes do crédito-prêmio de IPI (leia mais).

Com acordo, os deputados acabaram aprovando dois projetos de resolução. O primeiro deles (PRC 297/06), do deputado Fernando Ferro (PT-PE), cria o grupo parlamentar Brasil-Suécia, para aproximar os deputados os dois países.

O outro projeto aprovado (PRC 27/07) cria o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados para hospitais que apresentem excelência no atendimento à mulher. O prêmio levou o nome do deputado Dr. Pinotti, falecido no começo de julho, e que era médico ginecologista e especialista no tratamento de câncer em mulheres.