Cinco integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara decidiram nesta quarta-feira (17) deixar o colegiado. Contrários à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eles pretendem retirar também suas propostas que tramitam na CDH e passá-las para outras comissões permanentes. A decisão de esvaziar, no entanto, não deve inviabilizar os trabalhos do colegiado.

Em reunião da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos que durou mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Padre Ton (PT-RR) e o suplente da comissão, Chico Alencar (PSOL-RJ), decidiram em conjunto entregar as vagas a quem têm direito na CDH. No entanto, o ato não inviabilizará os trabalhos da CDH porque de acordo com o regimento da Casa, é preciso no mínimo dez deputados para compor o colegiado. A bancada evangélica possui 11 dos 18 integrantes da comissão.

Os parlamentares do PT pedirão a liderança para oficializar a saída da comissão. Desta forma, a sigla não poderá indicar nenhum outro deputado para o colegiado. O Psol irá devolver as duas vagas cedidas pelo DEM no início do ano.

Segundo Domingos Dutra, ele e os demais deputados retirarão seus projetos da pauta da comissão. “Vamos tentar fazê-los tramitar nas outras comissões, mas se não houver alternativas, vamos pedir o arquivamento deles para apenas analisá-los no próximo ano. Decidimos isso porque não há como atuar em uma comissão em que a maioria é de apenas um grupo que nega a diversidade”, disse.

O parlamentar explicou ainda, que a estratégia é fortalecer a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, criada no início do ano como uma alternativa à CDH e formar comissões externas. Os deputados da Frente Parlamentar querem ainda procurar parlamentares do PSDB e do PV para tentar convencê-los a fazer o mesmo.

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