O número de deputados que foram a todas as sessões do primeiro semestre quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. A maioria das faltas foi perdoada com a apresentação de atestados médicos. Em meio a uma das maiores crises da história da República, os deputados aumentaram sua frequência no primeiro semestre legislativo de 2016, período em que foram examinadas questões polêmicas como o impeachment da presidente Dilma e três deputados ocuparam a presidência da Câmara.  Ao todo, 81 parlamentares (16% do total) registraram presença em todas as sessões destinadas a votação.

No mesmo período do ano passado, só 43 alcançaram 100% de assiduidade, aponta levantamento da Revista Congresso em Foco. Um dos parlamentares que compareceram a todas as sessões do semestre, Chico Alencar (Psol-RJ) ressalta que o compromisso com o plenário deve ser levado em conta em um conjunto de fatores para avaliar a atuação parlamentar. Para ele, é preciso combinar a presença com a qualidade da discussão.

“Em primeiro lugar é obrigação, não é mérito”, diz o parlamentar, que está em seu quarto mandato. “Estar presente, só botar o dedinho lá e registrar no painel, mas – como muita gente faz – sair, não participar, não se interessar, não é correto, não é adequado. Não é legislar com qualidade”, acrescenta.

Saúde na frente

Entre fevereiro e julho, os deputados acumularam 2.518 faltas. Do total, 1.750 foram perdoadas. Entre elas, 895 justificadas com atestados médicos. Em segundo lugar aparecem as chamadas “missões autorizadas”, que serviram como justificativa para abonar 691 faltas entre fevereiro e julho. As missões autorizadas compreendem compromissos como viagens para acompanhamento dos trabalhos de comissões ou a participação em eventos externos, geralmente no estado do deputado. Outras duas justificativas foram utilizadas para abonar as faltas dos deputados: “decisão da Mesa” e “falta justificada”.

Em ambos os casos, que juntos abonaram 163 faltas no primeiro semestre, cada situação é analisada individualmente pela Mesa Diretora da Câmara. Líderes, por exemplo, têm suas faltas abonadas automaticamente pela função que exercem. Quando as faltas não são justificadas, os parlamentares têm os dias descontados no salário. Porém, as ausências são abonadas se os deputados apresentarem justificativas – o que pode ser feito até meses depois. Portanto, o número de faltas justificadas apresentadas neste levantamento ainda pode sofrer alterações até o final do ano.

Relação de presenças e faltas dos deputados federais, entre fevereiro e julho de 2016, por ausências totais

 

* Parlamentares que não estavam no exercício do mandato ao final do primeiro semestre legislativo

** As faltas ainda podem ser justificadas pelos deputados. Levantamento concluído em 1º de agosto

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