O deputado João Correia (PMDB-AC), acusado de participar do esquema dos sanguessugas, iniciou hoje (11) uma greve de fome no plenário da Câmara. Correia afirmou que só irá deixar o plenário depois que seu processo for julgado pelo Conselho de Ética, tendo inclusive pedido orientação à assessoria da Câmara, que o autorizou a passar a noite no plenário.
"Estou tentando me defender há 220 dias, desde quando meu nome foi citado na CPI dos Sanguessugas. Fui massacrado e não tenho competência para conviver com isso. Sou professor e tenho que tomar minha vida de volta", afirmou o deputado.
O peemedebista foi acusado pelo empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da empresa Planam, de ter recebido R$ 12 mil em troca de emendas para a compra de ambulâncias por prefeituras do Acre. O parlamentar nega qualquer vínculo com o esquema, mas admite que destinou três emendas para ambulâncias, sendo que uma delas beneficiou a Planam.
"Não há nenhuma comprovação de que recebi dinheiro do esquema. Eu quero ser julgado. Não quero viver o resto dos meus dias sob suspeita", insistiu.
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O deputado espera que seu processo seja julgado nos próximos 11 dias. Até lá, ele disse que não vai comer nada. O parlamentar pediu para tomar um banho na Câmara, mas diante da informação de que talvez isso não fosse possível, declarou: "Não tem problema, fico que nem gambá mesmo". Até o momento, o Conselho de Ética julgou apenas o caso da deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT). A deputada foi absolvida pelo colegiado.
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TSE arquiva representação contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou arquivar hoje (11), por unanimidade, a representação da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) contra o presidente Lula e o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB).
A coligação derrotada à Presidência da República pedia a abertura de investigação judicial eleitoral para apurar suposto abuso de poder político e de autoridade em benefício do presidente Lula, que na época, não havia oficializado a candidatura à reeleição. O ministro Cesar Asfor Rocha, relator do caso, havia negado liminar em junho. A decisão foi confirmada em plenário.
A ação afirmava que o presidente Lula e o governador Eduardo Braga teriam participado de eventos oficiais, nas cidades de Coari e Manaus (AM), em junho, o que caracterizaria propaganda eleitoral.
O ministro do TSE sustentou que para que seja configurada a prática de abuso do poder, é necessário que o ato impugnado tenha efetivo potencial de influenciar o resultado do pleito, o que não seria o caso.
TRE cassa liminar que suspendia diplomação de petista
A liminar que suspendia a diplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) foi cassada hoje (11) pelo juiz auxiliar Gutemberg da Mota e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O juiz auxiliar aceitou o recurso da defesa do petista, que havia recorrido contra uma decisão de outro juiz auxiliar do tribunal, Rogério Medeiros. Medeiros, por sua vez, acatou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a suspensão da diplomação até o julgamento das acusações de crimes financeiros e caixa dois na campanha eleitoral.
Segundo nota do TRE-MG, o juiz auxiliar Gutemberg da Mota e Silva considerou que o caso de Juvenil "não se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição". Ele também destacou que não há "amparo jurídico para impedir a diplomação", uma vez que o acusado não foi condenado pelos crimes dos quais é acusado.
Juvenil Alves é suspeito de chefiar um esquema para blindar o patrimônio de empresas devedoras de tributos de ao menos R$ 1 bilhão. O petista foi preso pela segunda vez no dia 29 de novembro, cinco dias após a prisão preventiva na Polícia Federal, sob a acusação de coagir uma testemunha.
TRE-MG rejeita contas de Juvenil Alves
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais rejeitou, por unanimidade, as contas do deputado federal eleito Juvenil Alves (PT). De acordo com o relator do processo, Sílvio Abreu, a campanha do petista extravasou os limites legais e recomendáveis tanto na arrecadação de receitas quanto na efetivação das despesas.
Abreu tachou a movimentação financeira da campanha de “afrontosa e descabida”. Para o relator, Juvenil teria se valido de facilidades não disponíveis aos demais concorrentes para uma “desmedida” captação de votos, “fundado no abuso do poder econômico”.
“Tudo leva a entender que a prestação de contas propriamente dita nada mais é do que uma obra de ficção contábil”, ressaltou o relator.
De acordo com o diretor de Controle Interno e Auditoria do TRE, Adriano Denardi Junior, a análise da documentação apreendida pela Polícia Federal nos escritórios do petista (Juvenil é suspeito de chefiar um esquema para blindar o patrimônio de empresas devedoras de tributos) comprova gastos de campanha não declarados que giram em torno de R$ 600 mil.
A advogada de Juvenil, Marina Pimenta, declarou nesse domingo que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entretanto, a situação do petista é complicada, pois o Ministério Público Eleitoral já tinha proposto ao TRE uma ação de investigação judicial eleitoral, com pedido de suspensão da diplomação.
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