Deputado Wellington Roberto (PR-PB) usou R$ 189 mil da cota parlamentar para abastecer carros do seu escritório político em posto de seu irmão. Procurado pelo colunista Lúcio Big, o parlamentar afirmou que não vê problemas e que só devolverá o dinheiro se a Câmara determinar. Leia abaixo a coluna de Big.
Desde outubro de 2009, o deputado federal Wellington Roberto (PR/PB) abastece os veículos de seu escritório político de Campina Grande (PB), no Posto de Combustível Shopping Ltda-ME. O estabelecimento tem como sócios José Edvan Roberto e Carla Germana L. B. Roberto, irmão e cunhada do deputado.Ao todo já foram gastos R$ 189.196,80 até o dia 30 de junho de 2015.
A Câmara Federal proíbe que seus deputados contratem empresas que pertençam a seus parentes de até terceiro grau, com o dinheiro público da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
A regra
Ato da Mesa 43/2009 – Art. 4º – § 13. Não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Deputado ou parente seu até o terceiro grau.
Leia também
“Não devolverei”
Durante contato telefônico feito por mim diretamente ao deputado em 16/07, ele afirmou que não houve prejuízo ao erário público e que não vê motivos para devolver esta quantia, exceto se a diretoria da casa assim determinar.
De fato, o deputado poderia abastecer os veículos em outros postos de combustíveis, sem com isso ter praticado irregularidades e ainda teria gasto o mesmo valor. Entretanto, não apenas o Ato da Mesa, mas a própria Constituição Federal, em seu Art. 37, afirma que a administração pública, direta ou indireta, deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Abastecer, com dinheiro público e no posto de combustíveis de parentes, os veículos que prestam serviços a seu escritório político, é sim uma afronta aos princípios da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE.
O abaixo-assinado
Como o deputado não devolverá espontaneamente a quantia de dinheiro público utilizada irregularmente, a OPS, organização da qual sou fundador e coordenador, entregará um abaixo-assinado na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados nesta última semana de julho. Esta diretoria deverá apurar o caso e, ao ser confirmar a denúncia (e não há como não se confirmar), esta diretoria deverá cumprir o que determina as regras explicitadas no Ato da Mesa 43/2009 exigindo o ressarcimento aos cofres da Câmara, de toda a quantia irregularmente utilizada.
O Abaixo-Assinado está disponível neste link.
Mais do mesmo
Um caso semelhante se tornou conhecido em fevereiro desse ano. O deputado carioca Paulo Feijó, do mesmo partido do Wellington Roberto, abasteceu seus veículos no posto do genro. A OPS exigiu a devolução R$ 168.489,45 mil aos cofres públicos e o parlamentar atendeu espontaneamente. O ressarcimento está sendo feito em parcelas mensais que terminarão em janeiro de 2019.
O político
José Wellington Roberto assumiu o cargo de senador da República entre 1998 e 2003, devido à morte do titular Humberto Lucena. Depois disso, elegeu-se deputado federal e até hoje continua no 5º andar do Anexo IV da Câmara Federal.Na 54ª Legislatura (2010-2014), o deputado gastou R$ 1.637.999,45 do dinheiro público da CEAP(¹). O gasto com combustíveis ficou em 4º lugar dentre as rubricas.
DESPESAS EFETUADAS PELO DEPUTADO WELLINGTON ROBERTO COM O DINHEIRO DA CEAP NA 54ª LEGISLATURA
Isso é comum acontecer. A pergunta é: será que ele precisava sempre reabastecer o carro?
puro golpe sera que gastou mesmo?
O que choca na matéria é ele não ser petista, pois foge do padrão criminoso habitual.
Admir, hoje não dá para ficar “chocado” com 99,99% dessa “mafia politiqueira” desde vereador até presidANTA. Desconheço “sigla partidária séria” até agora.
padrão veja vc quis dizer
Fique livre para fechar os olhos diante da roubalheira petista. É um cúmplice de criminosos travestidos de políticos.
Mais um político patife nordestino claro, pois graças a nossos irmãos do nordeste onde essa “corja de patifes políticos” fazem questão de deixá-los na maior ignorância possível, pois o dia que se libertarem dessas AVES DE RAPINA, com certeza teremos a REGIÃO NORDESTE como um grande POLO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL, competindo com o resto do país para o VERDADEIRO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
É enquanto a mídia , MPF , e toda população Brasileira fica focada no tal mensalão , essa turma a nível de estados e prefeituras fazem verdadeiras farras com dinheiro do povo. Até porque tudo que se descobre no mensalão do Petróleo para eles vira regra. Se fulano faz, eu também posso .
Sim Romualdo, quem tiver acesso aos “intestinos” nos poderes executivo e legislativo dos municípios, sai vomitando. É nos Municípios que começa as mazelas, vai ao Estado e culmina em Brasília.
Sr Bento ..sou tão ignorante que só agora fiquei sabendo que os nossos parlamentares estão isentos de INSS e Impôsto de renda…eu também sou isento porquê gente igual a mim tem salário muito pequeno (apesar de ter trabalhado 33 anos ) pra ajudar sustentar esse filhos da “mãe”
Trata-se de mais um parlamentar pilantra, eleito pelo povo. Esse quadro só vai mudar depois que o povo modificar o seu comportamento: passar a enfrentar esses safados no Parlamento e na porta de suas residências.
Pela infração, em respeito ao Erário e à moralidade pública, além de ser obrigado a devolver o que gastou, o parlamentar indecoroso deveria ter o seu mandato cassado, pois, só assim se resgataria a seriedade parlamentar.
No dia em que – embora seja difícil, mas não impossível – o parlamentar deixar de ter remuneração salarial, verbas de gabinete e outras mordomias excrescentes, apenas recebendo razoável ajuda de custo, muito desses oportunistas políticos imorais e cabideiros de empregos não mais se candidatariam ao Parlamento.
Exato Julio, além de devolver cada centavo do erário público usado irregularmente e com todos os acréscimos de lei, multa e punição violenta ao partido por “abrigar” um político patife e obrigando a sigla a desfiliá-lo imediatamente.
Trata-se de mais um parlamentar pilantra, eleito pelo povo. Isso só vai mudar depois que esse povo mudar de comportamento e passar a enfrentar esses safados no Parlamento e na porta de suas residências.