“Em relação a edição de decretos sem número a participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva,pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de créditos suplementares. Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano”, afirma o deputado na petição.
Leia também
Veja a íntegra do pedido de impeachment de Temer
Daciolo foi expulso do Psol em maio, acusado de infringir o programa partidário ao tentar alterar a Constituição para estabelecer que todo poder emana de Deus, e não do povo, e por defender a soltura de policiais militares suspeitos pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza.
Pedaladas
Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo anteontem (8), o vice-presidente assinou pelo menos sete decretos, entre novembro de 2014 e julho de 2015, que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões mesmo num cenário de crise econômica e queda na arrecadação. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os atos assinados por Michel Temer. Segundo o tucano, se ficar comprovado que o peemedebista também cometeu crime de responsabilidade, ele deverá ser arrolado no processo de impeachment.
O vice-presidente alega que apenas representou Dilma na assinatura dos decretos. “Nas interinidades em que exerce a Presidência da República, o vice-presidente age apenas, formalmente, em nome da titular do cargo. Ele deve assinar documentos e atos cujos prazos sejam vincendos no período em que se encontra no exercício das funções presidenciais. Ele cumpre, tão somente, as rotinas dos programas estabelecidos pela presidente em todo âmbito do governo, inclusive em relação à política econômica e aos atos de caráter fiscal e tributários”, disse Temer, por meio de sua assessoria, ao Estadão.
O problema é que nós e que somos idiotas. Pagamos para eles não fazerem nada e ainda nos ferrarem.
Incrível permitir a entrada em plenário deste militar tresloucado sem camisa de força e focinheira
Hã Hã…. antão tá… o cara assume como presidente mas não é presidente??? mister M, estes políticos afrontam a inteligência da população. se o cara assumiu a presidência durante a saída da presidente, ele tem a responsabilidade de um presidente e como tal compactuou com a situação. agora vão abafar tudo, para o safado e a salafrária saírem ilesos…. pois já esta transbordando os podres de toda quadrilha!
Com o impeachment também do vice TEMER, terá que haver nova eleição para presidente. Quem em sã consciência quer a turma do Temer (Cunha, Cabral, Renan…) na presidência? Pensem nisso.
Débil mental.
Eu não disse? Se a Dilma cair, o Temer também deve cair. Pouco se comenta, mas Aécio não subirá impune, pois as contas de campanha dele já foram rejeitadas há dois meses, creio (ninguém fala nisso). Efeito dominó. Dilma cai e nós ficaremos mais um ano parados no tempo, discutindo impedimento do Temer e um provável de Aécio! Será mais do mesmo… Deixa a Dilma trabalhar… ela já está com a corda no pescoço. Mas o povo é ignorante demais.
Alguns dizem ser necessário nova eleição para presidente.
Dependendo de quando a chapa vencedora cair. O problema é que, no calor do momento, vai dar M novamente. Algum oportunista etc. A situação, de todo modo, é tensa. Ruim como está, e se mudar, pode ser para pior.
“Partindo-se de uma análise crítica que arrosta a primeira modernidade – entendida como o legado eurocêntrico de um sistema patriarcal, codificado e arrimado em um Estado-Nação – a segunda modernidade – identificada em uma sociedade econômica regulada por leis próprias, na qual os direitos fundamentais deixaram o campo do debate da efetividade para consubstanciar um hiperconsumo das ideias destacadas da cidadania e da democracia –, buscar-se-á investigar como a complexidade do real e a mácula do aparente convivem sob uma Constituição dirigente, que proclama a emancipação do indivíduo e funda uma ordem pautada em princípios democraticamente erigidos. Com isso, pretende-se demonstrar que entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos entroniza-se a compra e venda que tudo transforma em mercadoria, fazendo-se premente a construção de um novo direito,pautado em novos códigos e novos discursos,estruturados em uma principiologia axiológica de índole constitucional.”
Esse Cabo Daciolo, deve ser um drogado!
antes ele era filiado ao Psol, então….
A alegação do Vice o faz cúmplice do crime. Temer alega que apenas representava Dilma ao assinar decretos e que, por isso, não pode ser responsabilizado. Se fosse verdade, teria registrado o fato na assinatura do documento, como sói acontecer com casos em que a representação acontece. Mas ele não estava representando, estava OCUPANDO O CARGO sem caráter idiossincrático. Esse é o termo que alcança a falsidade da declaração dele. Os caracteres especiais de uma pessoa e suas ações constituem um comportamento peculiar de um indivíduo. ISSO É IDIOSSINCRASIA. NÃO AS DECISÕES DE SUA AUTORIA. Idiossincrasia não atinge decisões! Você deveria representar a Presidenta mantendo a mesa de trabalho e o local da forma como encontrou ou recomendado, MAS JAMAIS DECISÕES PESSOAIS! Vamos ter mais um Vice Presidente com “al-CUNHA ignorante! Se auto condena quando se defende!!! ah ah ah.
O vice quando assume não realiza mero ato formal, ele assume a Presidência da República com todos os poderes, inclusive de sancionar leis e praticar todos os atos inerentes ao titular do cargo. A viagem de um Presidente da República para fora do País é um dos casos de impedimentos em que o vice assume de acordo com art. 79 da CF/88. O vice tem que ser responsabilizado pelos seus atos em exercício da presidência. Imaginemos que a Presidente e o Vice façam uma viagem ao mesmo tempo para outro País, quem deverá assumir é o Presidente da Câmara, atualmente o Cunha, aí ele faz um monte de asneiras, não pode ser a Presidente a responsável por isso e sim o Próprio Cunha. Não existe dolo de instituição e sim de pessoas, ele é subjetivo, ou seja, pessoal.
Já aconteceu um caso parecido quando o presidente da câmara no exercício da presidência levou o avião presidencial para o interior do Ceará para fazer média com seus eleitores.
As bolsonaretes retardadas ficam excitadas.
sim mulher de malandro….
Me parece um deputado extremamente estúpido ou completamente parvo. Só assinou porque algum técnico nomeado pela “presidenta”, presumivelmente competente, ético, moral e honesto, lhe trouxe para assinar e não lhe cabe questionar já que “só está tapando buraco”. Se o ato era ilegal cabia ao setor competente não emiti-lo e, muito menos, solicitar a assinatura do presidente em exercício.
Cadê o botão de autodestruição nacional?
Esperem…. já acharam!
Essa ai não cola….O vice realiza mero ato formal….A intenção ( dolo) é do governo cujo chefe é o presidente. Tanto é que se não representasse a vontade da presidente ela anularia o ato ao retornar de suas luxuosas viagens….Por isso se chama decreto presidencial e não decreto vice presidencial kkkkk
Se o Cunha continuar sendo o presidente do congresso, não vai colar mesmo. Agora, experimente você, no exercício do que quer que seja, assinar algo que depois se prova ser um crime de responsabilidade. Algo que, aliás, você mesmo reconhece como um crime de responsabilidade.
O que não cola é seu raciocínio, pois a lei 1079/50 serve para todos nesse caso, já que ambos estavam investidos no cargo de Presidente da República quando autorizaram as pedaladas. A lei não discrimina o fato de o Vice só desempenhar funções formais quando estava substituindo a titular. Se fez, sabendo que era ato ímprobo, deve responder por isso. Nenhum substituto em cargo de confiança é irresponsável.
Tem que dolo amigo, intenção. A intenção do decreto era do governo e de Dilma. A mera assinatura não caracteriza que a intenção era dele, ele nem participava desse tipo de decisão.
Rapaz, não sei quanto a você, mas eu jamais assino nada que possa comprometer minha idoneidade, e olha que eu nem sou vice-presidente de nada! Então, imagine alguém que é jurista, foi professor de Direito Constitucional e assume o cargo mais alto da República, mesmo que temporariamente! Se assinou, anuiu com a autorização e suas consequências, sabendo que eram escusas. Se isso não é dolo, nada será!
Perfeito!
Correto, não ponho a minha caneta ,onde vejo que vai me acarretetar problemas, a não que receba uma ordem por escrito por quem de direito.
Por que vc quer tirar a culpa do Temer de qualquer jeito, pq ele não é do PT?
VARREDURA TEM QUE SER GERAL, TEMER PASSOU O TEMPO TODO CALADO, FOI CONIVENTE COM TODA A CORRUPCAO, AGORA QUER TIRAR PROVEITO DA SITUACAO!!! PMDB/PT FIZERAM ALIANCA. DESPERTA BRASIL MUDANCA JA!!!
E ele pode se negar a assinar! Sim, deixa pra depois… o BO não é dele… mas se ele assinou, só lamento!
Mas entendo o seu desespero… é que ligando o poeta da cartinha ao golpe é criada uma situação ruim para os golpistas… vcs não se interessam nem um pouco por oq é correto, vcs querem o golpe a todo custo! Mas ele fica difícil com o poeta caindo tmb, né? Pq o CUnha ninguém suporta e vai ser preso daqui a pouco… em novas eleições o boy de copacabana vai tomar fumo novamente… a blablarina tmb… talvez sobre a bola para algum xarope da cabeça, como Ciro! Aí vcs vão chorar pra quem? Vão derrubar mais um???
Se a Dilma fosse a vice em questão, valeria!
É bem assim. Indignação seletiva…
Exato Guilherme…e o pior é que está ficando tão evidente que os comentários passam a ser patéticos…fala-se qualquer bobagem achando que os outros são estúpidos e acreditam em qualquer coisa que se diga….
A partir do momento em que a presidente sai do país, o vice vira presidente interino, arcando com todas as responsabilidades, para de falar asneiras na internet.
Dá até medo né colega? A pessoa nunca estudou o mínimo de direito constitucional e nem administrativo e sequer tem bom senso….
Você odiar a Dilma, tudo bem, mas amar o Temer… ao lado da família? Pega mal…
kkkkkkkkkkkkk, boa .
Nossa…se fosse assim. ja pensou que maravilha ser vice,,sem responsabilidade nenhuma sobre seus atos…vc acabou de criar o paraíso dos vices….só que ele não existe de fato….aqui no mundo dos adultos, quando vc age….vc tem responsabilidade.
Voce deve ser é doente ,se teu chefe mandar voce tu pular de um predio vc pula ?,se te mandar matar alguem vc mata ?, cada um é responsavel pelo que faz, pelo que acina, vc e gerente de uma empresa faz um negocio para empresa e dá errado vc não é responsavel,fala serio né.
“Por isso se chama decreto presidencial e não decreto vice presidencial”… Vish, essa dedução nem o Sherlock Holmes seria capaz de fazer!
ocorre que o vice, na ausência do presidente, é PRESIDENTE EM EXERCÍCIO e não vice.
Teu raciocínio tá tão lascado, seu burrinho.
Vai ser muito humilhante ver mais uma derrota da oposição. Perdem as eleições desde 2002 e agora querem ganhar no tapetão o que não conseguem nas urnas.
Claudio, eu nao sou partidário a nenhum partido, sou apenas defensor da minha familia e quero melhor para os meus proximos…. mas como sao todos ladroes, inclusive o Lula e sua familia… Mas me diga! Voce realmente acredita que sao santos e serao libertos? Me diga ainda sua defesa sobre esse cartel, mesmo a própria Dilma CONFESSANDO EM REDE NACIONAL que cometeu as pedaladas fiscais “que sao crimes” com justificativa de pagar os bolsas e alem disso fazer o povo pagar juros por isso que é “outro crime” mesmo o vice presidente CONFESSANDO QUE ASSINOU AS PEDALADAS ENQUANTO NO GOVERNO voce ainda tem esse pensamento? Meu Deus é a mesma coisa que um bandido entrar na sua casa estrupar sua mulher e voce ainda defender o bandido! Por esse motivo que o Brasil será sempre um pais achacalhoado no resto do mundo! Acho que voce deveria mudar para a Venezuela, Panama, Cuba onde o seu partido TANTO IDOLATRA…. mas veja bem se voce quer que o Brasil se torne esses paises, faça uma visita a esses paises e veja a situaçao que o povo deles vive… veja se realmente é isso que voce quer para voce… e para os seus futuros,filhos…. netos…. bisnetos…… Pense Bem.
Como qualquer criminoso vive bem às custas do que os outros produzem. Esta trupe não vai aprender nunca, quando a teta secar e tiverem que trabalhar irão para o crime comum alegando “falta de emprego”, alias, será culpa “dazelite” que deixaram de sustentar parasitas.
Ótimo comentário! Só um detalhe! Panamá???? Estive lá em 1984 e não era um país de sistema comunista, nem socialista e nem ditadura. Eram bem ligados aos Estados Unidos. Mudou tanto assim?
Olá Valdir, Eu me referi ao Panamá sobre o desvio de dinheiro do BNDES que o lula tratou pessoalmente e Sim o Panamá recebe hoje muito dinheiro do BNDES, inclusive o LULA esteve no Panamá aparecendo em programas políticos e colocando dinheiro do BNDES no Panamá, porem, todos sabemos que nunca foi pago e nem será, ou seja dinheiro do POVO para outro Pais que nao traz beneficio nenhum ao Brasil. ou seja.. Dinheiro jogado fora..agora voce acha que veio tudo para o Panamá? O lula tratou disso pessoalmente! Agora vá voce brasileiro e tente pedir um empréstimo do BNDES para investir na sua empresa! Conheço 4 grandes amigos com empresa de porte com 300 funcionários, terem os projetos negados, um deles fechou a empresa e mora pedto de minha casa, fora do brasil. PROPINA … NAO TINHA PROPINA E NEM FALCATRUA…. por isso foi negado.
Explicado amigo! Eu na hora relacionei aos sistemas de governo, e nem me lembrei desse caso.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…boa….
Este nao aprendeu a decorar direito o que a Globo mandou…acabou errando o pais de exemplo rsrsrsrsrsrrsrs…o coitado nao sabe nem o que fala
Edson, vc é o famoso “não partidário”. Já que vc gosta tanto de dá exemplos, vc quer comparar um pai que paga atrasado um empréstimo em um banco para pagar a escola do filho com um bandido que vai no banco assaltar a mão armada. Vc não se importa em entregar o país nas mãos de Cunha, Renan e Temer contando que tirem a Dilma de lá a tratando como “criminosa” da pior espécie. Esse crime tão horrendo de atrasar empréstimos para pagar benefícios sociais. São esses 3 que vc vai aplaudir de pé caso saia o impeachment. Se esses são seus valores, que mantenham dentro da sua casa com sua “família”. Ensine os seus filhos a serem bandidos dentro da sua casa e não tente dá uma de moralista defendendo o indefensável fora dela.
Para de passar vergonha na net alienado.
Claudio… Voce realmente funciona como Petista… Uma pena! Nao sou a favor de Cunha, Lula, Dilma, FHC, Aecio e outros… QUE SAO TODOS FARINHA DO MESMO SACO feitos com a mesma massa. Voce como todos forao enganados com a propaganda do PT para a reeleicao, vendo o seu pais ir cada vez mais a merda ainda defende uma pena. Voce talves nao se importe com os 2% que o PT levou de todos os contratos da petrobras etc.. nao vou me estender sobre isso que voce ja deve ter lido TUDO inclusive o tesoureiro do PT esta preso, alem de um proprio Petista o Helio Bicudo pedir a saida da Dilma, nao estou dando opinião, mas fatos reais que acontecerão, Sobre os meus valores voce realmente os desturpou, infelizmente deve ser muito alem do que imagina, e sobre criar meus filhos, voce realmente nao sabe a educaçao que eles os tem mesmo porque, quando o PT assumiu o governo eu sai do pais..eu ja sabia que isso iria acontecer, infelizmente ainda tenho parentes no Brasil e gostaria de ver meu pais melhor…Mas diante de seus argumento, vejo que devo abandonar aqui tambem e nao me importar com que acontece ai. Seja Feliz com a sua dilma e o seu pt tem gente que gosta de ser enganada, roubada e bater palmas ….. Voce merece.
Por um momento pensei em concordar com vc Edson, porem, agora vi que você é só um iludido atras do teclado.
Caro Douglas! Esse é nosso problema no Brasil…. Agente pensar que o que queremos é ilusao! E acredita que nunca acontecerá… Hoje vivo num Pais por conta de trabalho onde as coisas realmente funcionao.. mas por conta do povo! O povo nao permite ser enganado! Apenas isso e as regras sao iguiais para todos, nao tem bolsa, nao tem nada que faç alguem ter mais direitos que alguem. Por isso funciona, e os errados VAO PRESO DE VERDADE e se MATA MORRE. Talves seja por viver assim por 10 anos já nao me acostumo mais com as noticias que vejo do brasil. e voce possa ter de mim um iludido atras de teclado. O brasileiro precisa conhecer e viver outras culturas para saber escolher. Nao colocando lixo para governar.
Abraço.
Claudio vc tem total razão, estas pessoas que estão vestidas de dignidade e respeito à família, são na verdade pessoas que querem a qualquer custo tirar a Dilma e o PT do poder que conseguiram legitimamente para colocar candidatos que mais lhe agradam…..tais como Cunha (bandido) Temer(manda cartinhas ridiculas) Aecio ( Bandido) pessoas de alto nivel…mas cujos interesses de “suas familias” rs sejam respeitados
Humilhante é ser feito de palhaço, trabalhar duro e honestamente e sustentar parasitas que se locupletam com o trabalho dos outros. Para os estúpidos, prender criminosos é revanche, para os honestos é assepsia moral.Como é possível trocar a dignidade por um bolsa qualquer?
Bolsonaro 2018
nossa….cada coisa que aparece por aqui
Vc tem certeza gatinha? Pra mim ele tem jeito de malucão que vai entrar com um trator dentro de casa!!!
cada um querendo aparecer mais. É o baixo clero querendo ser o alto
Está querendo uma “boquinha” valorizando o apoio à imoralidade.
Aguardem dia 16 e Vcs perderão o terceiro turno também.
Tudo se resume à uma miopia absurda, apenas para manter os seus
privilégios e “bolsas” por mais alguns meses ao custo de um país
inteiro, quero ver falarem que o Brasil não para de crescer com o PT
diante de uma recessão de 4,5% que logo será uma depressão. Farão como
na Venezuela, culparão os “inimigos externos do país”, patético.
Não queremos terceiro turno, só a prisão dos corruptos que destruíram o Brasil. Espero ve-lo numa fila de emprego honesto em breve.
Eles querem prender o Lula pq têm certeza que vao perder se houver outra eleição,……e aí vai ficar muiiiito feio pra eles…talvez nao ganhem nunca mais uma eleição….
Todos os brasileiros indignados com esse governo Dilma irão as ruas no dia 13 (domingo) para dar um basta e um grito de liberdade…Fora Dilma…Fora PT… não aguentamos mais tanta sujeira nesse governo…vamos mudar Brasil!!!!!
Vamos colocar meu candidato no lugar do seu!
Que rua ? Vc tem o endereço? Não estou sabendo de nada.
opa dia 13 ? da azar
Num vai dar, ninguém falou nada e tem casamento da minha sobrinha.