O Conselho de Ética do Senado arquivou, nesta terça-feira (8), a denúncia contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA) por quebra de decoro parlamentar. As senadoras ocuparam, por cerca de sete horas, a Mesa Diretora do Senado para protestar contra a reforma trabalhista no dia da votação, em 11 de julho. O processo disciplinar foi aberto em tempo recorde, em menos de 24 horas.
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A sessão começou tensa e teve bate-boca entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), José Medeiros (PSD-MT) e Airton Sandoval (PMDB-SP). Lindbergh também foi à mesa discutir com João Alberto (PMDB-MA). Após acalmarem os ânimos, os senadores passaram a ouvir a leitura da questão de ordem apresentada por Humberto Costa (PT-PE), para que os colegas reconsiderassem a denúncia contra as senadoras. A demanda de Costa argumentou que a denúncia não individualizava a conduta das senadoras e, portanto, era inepta. Ele também afirmou que tratava-se de uma tentativa de intimidação.
Ao rebater a questão de ordem, antes de submetê-la à votação dos colegas, o presidente do Conselho afirmou que as senadoras denunciadas não eram membros da mesa e não o deixaram assumir a sessão. João Alberto é o segundo vice-presidente da Mesa.
“Gesto de boa vontade”
Sob os argumentos que era necessário “pacificar a Casa”, a questão apresentada por Humberto Costa foi aprovada por 12 votos. Os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) votaram contra e o corregedor do Conselho, Roberto Rocha (PSB-MA), se absteve de votar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) apareceu somente para votar a favor da questão de ordem, o que afirmou ser um “gesto de boa vontade” e que esperava que “nenhum outro tenha comportamento que elas tiveram”.
O discurso foi semelhante durante os votos, acompanhados de críticas ao comportamento de Lindbergh. Davi Alcolumbre (DEM-AP), se dirigindo a Lindbergh, disse que ele havia passado dos limites e chegou a afirmar que iria assinar uma representação contra o petista.
Pouco antes do fim da votação, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu a palavra. O senador, por não fazer parte do Conselho, não tem direito a voto, mas afirmou que votaria para que a denúncia não fosse arquivada. Ele chegou a dizer que as senadoras foram “massa de manobra”. “Essas coitadas foram usadas”, disse o senador acreano.
Bate-boca
A altercação começou após o petista afirmar que a sessão era uma “palhaçada”. Ele citou o fato de a mesma comissão ter arquivado a representação contra o colega Aécio Neves (PSDB-MG), apresentada após a abertura do nono inquérito para investigar o tucano, desta vez com base nas delações da JBS, em que Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões aos empresários.
A representação foi aceita após um mês do protocolo. Aécio ficou 40 dias afastado de seu mandato até o ministro Marco Aurélio Mello, às vésperas do recesso do Judiciário, restituí-lo à sua cadeira.
Durante a votação da questão de ordem, os senadores criticaram a atitude de Lindbergh no início da sessão deliberativa. O petista, que não faz parte do Conselho de Ética da Casa, acompanhou a votação e ficou até o final, quando teve a palavra negada por João Alberto tão logo foi anunciado o resultado da votação. Em seguida, a sessão foi encerrada.
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Presidente do Conselho de Ética recebe representação contra Aécio um mês depois do protocolo
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