Depoimento de Félix é encerrado na CPI dos Grampos

Foi encerrado há pouco o depoimento do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, à CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados. Félix foi convocado ao colegiado para responder às denúncias publicadas na edição desta semana da revista Veja, segundo as quais o escritório do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Durante quase sete horas de oitiva, Félix falou sobre as atividades de inteligência desenvolvidas em conjunto pela Polícia Federal e a Abin, órgão subordinado à GSI.

“Espero ter contribuído. Procurei ser o mais franco possível, dentro daquilo que as atribuições do cargo me permitem”, disse Félix, acrescentando que a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas deveria contar com mais parlamentares – e “menos ocupados” – para acompanhar as atividades da Abin e da Segurança Institucional.

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“Aqui temos líderes de governo, líderes de bancada. A comissão tem de contar com um grupo que permanentemente acompanhe o que nós estamos fazendo”, sugeriu o general, agradecendo pelas perguntas e pela “gentileza” dos parlamentares, e reafirmando que as atividades de inteligência compartilhadas por PF e Abin são justificadas em alguns casos. “O sistema de inteligência pressupõe o apoio de um órgão a outro, sempre que solicitado.”

Macaco pesado

Mantendo o protocolo, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), fez uma breve consideração antes de encerrar os debates. "O que ficou patente houve um desmando [por parte da Abin], uma ação oficial não necessária”, discursou o parlamentar fluminense, para quem a ida de Félix a uma comissão parlamentar de inquérito demonstra a gravidade da situação. “Mais uma vez o governo é chamado à responsabilidade para responder por problemas que acontecem no seio do próprio governo.”

“Daqui tiramos uma lição: cada um de acordo com seu dever, cada macaco com seu galho”, metaforizou Itagiba, referindo-se ao “abalo institucional” causado pelos supostos atritos entre PF e Abin, e alertando para o risco de um macaco “mais pesado quebrar o galho no qual se segurou”.

Já o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), criticou o fato de a Abin destacar agentes para participar de investigações da PF. “É um desserviço para os agentes participar das investigações policiais. O estado tem de prover pessoal para isso. Essa é uma questão que deveremos enfrentar”, disse Pellegrino, para quem é “muito grave” o fato de parlamentares, ministros do STF e até o presidente da República serem alvos potenciais de escutas telefônicas clandestinas.

Ao Congresso em Foco, Pellegrino disse que o depoimento do general Félix foi insuficiente. “Pra mim, ficou claro que tem questões que precisam ser mais bem esclarecidas. Está claro que a Abin não deve participar de ações dessa natureza [grampos em investigações], porque não é a missão dela”, disse o deputado, acrescentando que a agência deve atuar apenas nos casos que digam respeito a “segurança do Estado e da Presidência da República”.

“É da maior gravidade essa interceptação da conversa entre um presidente da suprema corte com um senador da República. Nossa expectativa é de que esse episódio seja apurado, e uma satisfação seja dada ao país o mais rápido possível”, disse o petista à reportagem, ao deixar a reunião. (Fábio Góis)

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