O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), vai tratar hoje (9) da instalação da CPI das ONGs no Senado com o senador José Agripino Maia (RN), líder do partido na Casa. Ele pretendia colocar em pauta na reunião apenas os trabalhos da comissão para investigar o apagão aéreo no Senado. Mas, questionado sobre a reportagem do Congresso em Foco sobre repasses do Ministério do Turismo a entidades sem fins lucrativos (confira), ele resolveu saber o que falta para a CPI das ONGs sair do papel.

Na manhã de hoje, Onyx afirmou que o caso mencionado na reportagem lembra o mensalão, suposta propina paga pelo Palácio do Planalto a deputados em troca de apoio no Congresso. “Essa prática de aparelhar o Estado para depois beneficiar apaniguados é conhecida e reconhecida no governo Lula”, disse ele. O líder do ex-PFL afirmou que a mesma prática resultou no escândalo do mensalão. Ele disse que vai reunir as informações e levá-las a Agripino e ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), um dos mentores da CPI das ONGs.

Para Onyx, o envolvimento do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, responsável pelos repasses, é um indicativo importante. “Isso só demonstra que a contaminação da Secom e do [Luiz] Gushiken, do Banco do Brasil e do [Henrique] Pizzolato, dos fundos de pensão, dos Correios se esparramou pelo governo Lula”, disparou. “O que era exceção se tornou método neste governo.”

Ele recordou que a CPI mista da Terra, encerrada em 2005, tinha identificado “claramente” o envolvimento de ONGs e outras entidades do terceiro setor em irregularidades com o dinheiro público.

Fatos conexos

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), disse que a reportagem do Congresso em Foco mostra “denúncias delicadas” e com fatos conexos a outros. “Isso não é um fato isolado. O governo Lula tem repassado muitos recursos a ONGs”, lembrou. “O Tribunal de Contas da União tem que investigar. Há uma CPI no Senado, que não sei porque não instalam.”

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, afirmou ao Congresso em Foco que a CPI das ONGs já conta com o número mínimo de assinaturas e está "em vias de ser instalada" na Casa.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), foi cauteloso. “Acho que as investigações têm que ser promovidas. Se há uma irregularidade, a oposição vai agir.” Ele defendeu que o caso seja analisado pela CPI das ONGs.

No dia 26, ele questionou outros convênios assinados pelo Ministério do Turismo – então dirigido por Walfrido. Redecker pediu informações ao ministério sobre R$ 16,2 milhões entregues à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com sede em Belo Horizonte (MG) entre 2004 e 2007. “Não podemos mais permitir o desperdício do dinheiro público como foi o caso recente da Operação Tapa-Buracos”, afirmou naquele dia. Hoje pela manhã, questionado pela reportagem, Redecker foi mais ameno. “Quando solicitei esclarecimentos, não fiz juízo de valor. Quero saber como foi gasto isso. Eles têm que comprovar a legalidade e a fiscalização”, explicou o tucano.

Denúncia estranha

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi informado pela reportagem do conteúdo das denúncias. A princípio, ele as considerou “estranhas”. “Tenho no Walfrido alguém de muita competência. Ele administrou uma área importante. Parece-me estranha a denúncia. Ela não está de acordo com a linha dele no ministério”, considerou o parlamentar.

O deputado petista Paulo Rocha (PA) lembrou que os administradores públicos estão normalmente mais expostos. “São erros que requerem mais cuidados do administrador. Quem contrata tem que atender aos preceitos da lei”, avaliou ele.

Por conta das supostas irregularidades envolvendo Walfrido e os repasses a entidades sem fins lucrativos identificados por este site, o Ministério Público Federal (MPF) resolveu investigar. Na segunda-feira (7), a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF pediu providências ao TCU, à Procuradoria-geral da República e ao MPF de Minas Gerais. “O MP está certo em pedir a apuração. É um órgão fiscalizador”, comentou Paulo Rocha. (Eduardo Militão)