Fábio Góis

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta quarta-feira (9), na Secretaria Geral da Mesa um requerimento de informações, dirigido à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sobre a comitiva brasileira que embarcou para Dinamarca a fim de participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em curso na capital Copenhague. Em seis perguntas (confira abaixo) sobre gastos, basicamente, Caiado quer saber se foram mesmo “mais de 600” os convidados para a delegação oficial, conforme noticiado na imprensa.

“Conquanto não se possa desdenhar da importância da Conferência em tela para o estabelecimento das metas climáticas a serem observadas nos próximos anos (e não é isso que está aqui em jogo, destaque-se), é mister investigar se, de um modo ou de outro, houve malversação do patrimônio público quando da formação da delegação oficial brasileira”, alega o deputado, para quem as questões constantes do requerimento, uma vez esclarecidas, legitimam o papel do Parlamento em “fiscalizar as ações do poder Executivo”.

O instrumento do requerimento de informações de que se valeu o deputado Ronaldo Caiado é assegurado com base na Constituição (artigo 50 do parágrafo 2º) e no regimento interno da Câmara (inciso I do artigo 115, com continuação no artigo 116). A partir do envio ao órgão, instituição ou entidade instados a se manifestar, fica estabelecido prazo de 30 dias para os devidos esclarecimentos.

A COP 15 é considerada a reunião mais importante da história recente em torno de questões ambientais. O Brasil tem sido pressionado a assumir uma posição de liderança nas negociações da COP 15. O governo brasileiro ainda vai definir a meta e o prazo a serem apresentados, mas é certo que o país manterá a posição de não aceitar que as economias emergentes tenham as mesmas responsabilidades dos países ricos.

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Confira as questões formuladas pelo DEM:

“1. Quantos foram os integrantes da delegação oficial do Brasil que embarcou para Copenhague, na Dinamarca, para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) – a COP-15?

2. Qual o nome completo, bem como a respectiva qualificação profissional, de todos os integrantes da delegação oficial do Brasil que embarcou para Copenhague, na Dinamarca, para participar da 15ª (…) – a COP-15?

3. Quais os hotéis onde se hospedaram os membros da delegação brasileira?

4. Todos os integrantes tiveram estadia e alimentação integralmente pagas pelo governo brasileiro? Em caso negativo, quais deles tiveram estadia e alimentação pagas pelo governo?

5. Como se deu o deslocamento da delegação brasileira?

6. Qual o total das despesas decorrentes da viagem em comento?”