O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse há pouco que o partido continuará obstruindo as votações do plenário da Casa até que ocorra um acordo pela votação da medida provisória (MP 432/08) que renegocia R$ 75 bilhões da dívida dos agropecuaristas. A MP é o segundo item da ordem do dia.
Apesar da obstrução declarada pela oposição, o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), diz que há possibilidades de serem votadas pelo menos duas MPs antes do recesso parlamentar que começa na próxima sexta-feira (18).
Além da proposta de renegociação da dívida dos agropecuaristas, também trancam a pauta do plenário as MPs 431/08 e 433/08.
A primeira reajusta os salários de militares das três Forças e de integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal. A medida deve beneficiar cerca de 800 mil servidores ativos, aposentos e pensionistas. O reajuste deve causar um impacto de mais de R$ 7 bilhões no orçamento previsto para esse ano.
Já a MP 433 reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum.
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Esforço concentrado
Apesar do impasse para a votação das três MPs que trancam a pauta, os líderes disseram que após o recesso irão promover um “esforço concentrado” para garantir o andamento das atividades na Casa antes das eleições de outubro.
A idéia defendida pelos parlamentares é que sejam realizadas sessões nas duas últimas semanas de agosto e na primeira de setembro. (Erich Decat)
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