Ministro, Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato no STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os processos em Curitiba e afirmou que o recurso “é mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.
Veja a íntegra da decisão de Teori
A defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, e pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos. A decisão é de terça-feira (6), mas a íntegra só foi disponibilizada no sistema do STF nesta quinta-feira (8).
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Na decisão, Teori lembra de outra ação apresentada pela defesa contra a atuação de Moro sob o argumento de que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônicas de autoridades com foto privilegiado. Segundo o ministro, trata-se de “insistência do reclamante”, como se esta fosse uma regra “aos atos do juiz de primeira instância”. Ressaltou, ainda, que o STF tem “amplo conhecimento” sobr eos processos que tramitam sobre a Lava Jato.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que “o STF, por meio de decisões do Ministro Teori Zavascki, já reconheceu ilegalidades praticadas pelo juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato, inclusive em relação ao ex-presidente Lula”. E reafirmou que Lula “é vítima de diversas outras graves ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro e que a decisão proferida neste momento pelo STF reforça o cabimento do comunicado feito à ONU em julho, diante da ausência de um remédio eficaz para corrigi-las”
Veja a íntegra da nota da defesa:
“O STF, por meio de decisões do Ministro Teori Zavascki, já reconheceu ilegalidades praticadas pelo juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato, inclusive em relação ao ex-Presidente Lula. Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por Moro para a divulgação de conversas interceptadas envolvendo Lula e, ainda, no tocante ao monitoramento dos advogados do ex-Presidente. Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos instrumentos legais para impugnar decisões judiciais que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios que ostentam clara perseguição pessoal e política. A defesa de Lula reafirma que seu cliente é vítima de diversas outras graves ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro e que a decisão proferida neste momento pelo STF reforça o cabimento do comunicado feito à ONU em julho, diante da ausência de um remédio eficaz para corrigi-las.
Cristiano Zanin Martins”
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