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Por que não se pode mudar a Constituição agora

08.03.2018 11:30 1
Atualizado em 10.10.2021 15:47

Reportagem
"Os instrumentos de manutenção da unidade federativa não devem ser utilizados de forma indiscriminada e permanente, sendo excepcionais e apenas convocáveis em casos de graves situações"
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Uma resposta para “Por que não se pode mudar a Constituição agora”

  1. Gabriel Brittes disse:

    “Os instrumentos de manutenção da unidade federativa não devem ser utilizados de forma indiscriminada e permanente, sendo excepcionais e apenas convocáveis em casos de graves situações” – Infelizmente a intervenção se fez necessária devido a ausência dos governos estaduais e municipais em questão, eu particularmente acabei concordando, mesmo achando que a parte jurídica iria atrapalhar muito a ação dos militares, foi uma saída viável.
    Embora tenha muita coisa pra ser mudada, tem muito problemas de raiz, e que geram muita instabilidade política. São elas:
    -Recall de mandato.
    – Fim do foro privilegiado, embora em países desenvolvidos ele tenha um efeito contrário ao do que ocorre aqui.
    – Muito pouco recurso é passado diretamente para os municípios, fazendo com que os estados e municípios tenham que mendicar qualquer coisa pra união. Sendo assim é um poder muito centralizado, onde 70% dos valores arrecadados vão pra união, 25% pro estado e apenas 5% para os municípios.
    – Ausência de poder governamentais separados, com exceção dos EUA, a grande maioria dos países desenvolvidos possuem chefe de estado e chefe de governo, e os poder executivo, judiciário e legislativo são automaticamente barrados uns pelos outros, fazendo com que o pêndulo tradicional da política fique estável.
    – Constituição altamente interventora. Cada presidente executivo tem a capacidade de deixar a sua marca na constituição, o que mais uma vez seria limitado por poderes equalitários, evitando termos centenas de emendas constitucionais.

    Muitas coisas poderiam nos ajudar a ser uma grande potencia mundial, a constituição é UMAS DAS primeiras coisas a serem alteradas, para sermos uma república federativa de verdade.

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