A indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser avaliada no plenário do Senado entre os dias 23 e 27 de setembro. O cálculo é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem uma reunião agendada com Aras para esta terça-feira (10) e nesta segunda (9) explicou ser necessário cumprir um rito antes de levar a indicação para o plenário.
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Alcolumbre falou sobre a indicação de Aras nesta segunda-feira (9), após uma reunião com o presidente em exercício Hamilton Mourão. Ele contou que, apesar do anúncio de Bolsonaro, ainda não recebeu oficialmente a indicação para a PGR. “Essa indicação pode chegar amanhã no Senado junto com outras indicações de outras autoridades. Chegando ao Senado, vou fazer a leitura e encaminhar à CCJ”, contou Alcolumbre.
No Senado, a avaliação começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai indicar um relator para a matéria, sabatinar e posteriormente deliberar sobre a indicação de Aras. E, como lembrou Alcolumbre, ainda pode haver um pedido de vista neste processo. Só depois disso, portanto, a indicação de Aras será avaliada no plenário do Senado, que é quem define se o procurador será aprovado ou não para o comando da PGR. É por isso que, segundo os cálculos de Alcolumbre, essa votação só será realizada na semana do dia 22.
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Caso esse calendário se confirme, Aras não será avaliado pelo Senado antes do término do mandato de Raquel Dodge, que vai até o próximo dia 17. Por isso, é provável que o procurador substituto assuma a chefia da PGR por alguns dias, entre Dodge e Aras.
A data, contudo, casa com a previsão do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que espera ver a indicação aprovada até o próximo dia 26. Alguns senadores da oposição, contudo, têm criticado a escolha de Bolsonaro, já que o nome de Aras não estava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Alcolumbre, por sua vez, não quis comentar o mérito dessa indicação. Ele ressaltou que a prerrogativa de indicar o procurador-geral é do presidente da República e garantiu que “o Senado vai sabatinar e vai aprovar ou rejeitar, assim como faz com todas as outras autoridades”.
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