O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), encontrou mais uma forma prática de manifestar sua contrariedade ao que considera excesso do Executivo na edição de medidas provisórias (MPs). O DataSenado, instituto de pesquisa subordinado à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública da Casa, acaba de divulgar um levantamento sobre, entre outras coisas, o pensamento da opinião pública sobre o instrumento legislador – que tem ampla rejeição no Parlamento. De acordo com a pesquisa, 96% das pessoas consultadas querem que os critérios de urgência e relevância das MPs sejam avaliados pelo Congresso antes de começar a viger.

Segundo o estudo, intitulado O cidadão e o Congresso Nacional, 64% dos entrevistados disseram saber que, ao enviar medidas ao Congresso, o Executivo toma a frente dos parlamentares no papel de legislar. Já outros 72% declararam saber que cabe ao Parlamento a função de apreciar e elaborar leis.

“Quero dizer que compartilho com o pensamento do povo brasileiro que entende a importância das MPs, mas deseja disciplinar a tramitação dessas matérias no Congresso”, disse Garibaldi, ao comentar os números explicitados na pesquisa.

A pesquisa também mostra um dado curioso: melhorou a avaliação dos entrevistados sobre as atividades de senadores e deputados no exercício do mandato. Os senadores obtiveram a maior “média” desde o início do ano: 5,6 – contra 4,8 em março, 5,1 em junho e 5,2 em agosto deste ano.

Um número registrado na pesquisa demonstra o incômodo que a edição desmedida de medidas provisórias vem causando no Congresso: das 104 sessões deliberativas realizadas até hoje (4), em 74 delas não houve apreciação e votação de matérias (projetos de lei, propostas de emenda à Constituição etc) porque MPs trancavam a pauta do plenário.

O DataSenado realizou a pesquisa entre 20 e 28 de novembro, nas 27 capitais brasileiras. Foram consultadas, por telefone, 1.092 pessoas – todas acima de 16 anos. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos, com 95% de "nível de confiança". (Fábio Góis)