O presidente Lula fez novas críticas ao governo FHC, na tarde de hoje (5), ao sancionar a Lei do Saneamento. “Uma mesma lei mais ou menos similar a essa foi vetada na sua íntegra no dia 5 de janeiro de 1995. O PLC 199 que instituía o marco regulatório do saneamento básico aprovado pela Câmara foi vetado. São praticamente 11 anos de retrocesso”, disse o presidente.

Segundo Lula, os serviços essenciais à população como água potável e saneamento básico não podem deixar de ficar sob a tutela do estado para ser controlados por setores privados.  Nesse sentido, o presidente elogiou a atuação dos parlamentares.

“Não poderia deixar de agradecer ao Congresso Nacional. Vira e mexe aparece que o Congresso Nacional e o poder Executivo estão sempre em guerra, aparece que a oposição não quer deixar fazer as coisas. Quando na verdade a briga no Congresso Nacional faz parte do exercício da existência democrática do país e faz parte da existência das diferenças ideológicas entre nós.”

Presidente se reúne com equipe para fechar pacote

O presidente Lula se reuniu, no final da tarde de hoje (5), com a equipe econômica para definir detalhes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado no dia 22 de janeiro. O anúncio do pacote vai incluir o investimento de R$ 60 bilhões, nos próximos quatro anos, em obras de infra-estrutura.

Participaram da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Bernard Appy (interino na Fazenda), que serão responsáveis pela finalização do programa, nos próximos dias. Uma das alternativas avaliada pelo grupo é a redução do superávit primário de 4,24% para 3,75%.

Além disso, eles podem flexibilizar a meta de controle das despesas correntes do governo e vincular o crescimento econômico (do PIB) ao aumento de gastos. Medidas diferentes da linha das promessas feitas durante as campanhas presidenciais, que prometiam manter a austeridade fiscal, além da estabilidade econômica.

Com a revisão das metas do superávit, a Eletrobrás poderá utilizar para investimentos cerca de R$ 1,5 bilhão, reservado para garantir os resultados. Entre as medidas, Lula ainda pode tentar prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a CPMF, mas dependerá da aprovação do Congresso.

O grupo também estuda a fixação do limite de 1,5% para os reajustes concedidos ao funcionalismo público federal nos próximos 10 anos.

Planalto divulga foto oficial de Lula

O Palácio do Planalto divulgou hoje (5) a foto oficial do presidente Lula para o seu segundo mandato. Mais magro e com mais cabelos grisalhos do que na primeira foto oficial (tirada em um ambiente interno), Lula foi fotografado no fundo do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

Para a foto, Lula escolheu uma gravata vermelha e um broche da bandeira do Brasil. Na foto anterior, ele aparecia com um broche do brasão da República. A foto oficial do presidente da República é colocada obrigatoriamente em todas as repartições públicas federais.

Veja a foto do presidente Lula

MP libera mais R$ 460 milhões para o Pan

O presidente Lula assinou na tarde de hoje (5) uma Medida Provisória a fim de destinar R$ 460 milhões para os jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Desse montante, R$ 154 milhões serão investidos na segurança. Até agora, o governo federal já liberou R$ 1,5 bilhões para os jogos que ocorrerão entre 13 e 29 de julho.

Dos recursos para a segurança liberados hoje, R$ 135 milhões servirão para dar prosseguimento aos trabalhos e R$ 19 milhões serão destinados para implementar um sistema de inteligência.

Os R$ 313,5 milhões restantes serão investidos nas obras. De acordo com o Comitê Organizador, em matéria publicada pelo G1, pode haver atrasos nas obras da Marina da Glória e do Maracanãzinho.

A segurança nos Jogos será reforçada pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que chega ao estado ainda neste mês.

ACM diz que Lula "abusa" das medidas provisórias

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse hoje (5) que todos os líderes da oposição devem suspender o diálogo com o presidente Lula, que na opinião do senador baiano “abusa” das medidas provisórias. "As medidas provisórias acabam com o Congresso porque tiram o poder dos deputados e senadores. E, sabendo disso, o presidente Lula abusa", afirmou.

De acordo com reportagem de Luiz Francisco, da Agência Folha, ACM também criticou os vetos do presidente ao projeto que recriou a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). "O presidente matou a Sudam e a Sudene antes de elas voltarem a funcionar. Como ficou, a Sudene não vai funcionar, a não ser como cabide de emprego para o PT", disparou o pefelista.

O senador ainda classificou, durante entrevista coletiva, de "pirotécnicas" as primeiras medidas adotadas pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho (PMDB). "Quem assume o governo quer fazer alguma coisa para aparecer. Então, começa a visitar hospitais, criticar a segurança pública, chamar a atenção para alguma coisa. É isso que o governador do Rio de Janeiro, que é uma pessoa inteligente e preparada, está fazendo."

ACM também afirmou "estranhar muito" a disputa para a presidência da Câmara entre os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). "É muito estranho o Lula, querendo o Aldo como presidente, deixar o PT ter outro candidato."

Ministros adiam férias enquanto Lula descansa

O presidente Lula entra de folga hoje (5) para retornar ao Palácio do Planalto somente no dia 15 de janeiro. Ele aproveitará o tempo livre para descansar ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia, no Forte de Andradas, uma praia privativa do Exército no Guarujá (SP).

Apesar do recesso, Lula afirma que continuará trabalhando e não ser necessário que o vice José Alencar assuma a Presidência. Para dar prosseguimento ao planejamento do pacote de desenvolvimento que lançará no final do mês, o presidente solcitou aos seus ministros que adiassem as férias.

Enquanto Lula estiver no complexo militar para repousar, os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planej