[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]Câmara e Senado discutem medidas de reforma política
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A sugestão foi apresentada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), há duas semanas, durante reunião de líderes políticos e partidários na Câmara. Para Kassab, seria necessária a destinação de um valor quatro vezes maior do que o direcionado ao Fundo Partidário. Se a proposta da criação do Fundo Eleitoral for aprovada, ela já seria aplicada nas eleições de 2018.
A ideia foi bem recebida pelos líderes, já que o entendimento geral é de que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. Pela primeira vez, em duas décadas, os candidatos e os partidos não puderam contar este ano com as doações de empresas, apenas com doações de pessoas físicas e contribuições dos partidos. Por outro lado, há o receio de que a medida não seja bem vista pela opinião pública, em função do cenário econômico de corte de gastos públicos.
Comando escolhido
A ideia da criação do Fundo Eleitoral será discutida na Comissão Especial da Reforma Política, que deve ser instalada nesta quarta-feira (19) na Câmara. No momento, o colegiado está em fase de indicação de membros, mas os parlamentares já escolheram o relator e o presidente da comissão. As funções serão desempenhadas pelos deputados Vicente Cândido (PT-SP) e Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), respectivamente. Ambos foram comunicados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O peemedebista afirmou que o financiamento das campanhas será um dos temas discutidos pela comissão. “Tem que ter uma forma para resolver uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de voltar. Tem que ter outra alternativa”, avalia Lucio Vieira Lima. O futuro presidente da comissão pondera que o colegiado terá que enfrentar a opinião pública, que poderá se opor à medida. “Esse é o nosso desafio”, afirma. “Tem que ver de onde virão os recursos, nós não sabemos ainda como será a proposta das fontes.”.
Lucio Vieira Lima afirma que uma das propostas discutidas envolve o uso de recursos provenientes de renúncia fiscal concedido às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório. “Já surgiu uma ideia de que uma das fontes seria o horário eleitoral da TV. Não teria aquele horário anual e as empresas então contribuiriam com os recursos que elas abdicam através de renúncia fiscal e contribuiriam para este fundo”, conta o deputado.
Indicações
Vicente Cândido defende o financiamento público de eleições e a criação de um fundo específico para as campanhas, mas destaca que ainda há muito a ser definido. “Vai doar pro fundo ou para o partido?”, questiona o provável relator. “O financiamento público cria isonomia, um dos condões dele é proibir o abuso do poder econômico”, argumenta.
Para o petista, a sociedade precisa se conscientizar a respeito da necessidade da medida. “Não tem outro caminho”, resume, “a sociedade vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites, campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio e longo prazo”, conclui.
Já foram indicados para compor o grupo como membros titulares: Daniel Vilela (PMDB-GO), Efraim Filho (DEM-PB), Mauro Mariani (PMDB-SC), Sergio Souza (PMDB-PR), Edio Lopes (PR-RR) e Lúcio Vale (PR-PA). Como suplentes: Hildo Rocha (PMDB-MA), Hugo Motta (PMDB-PB), Marcelo Castro (PMDB-PI), José Rocha (PR-BA) e Milton Monti (PR-SP).
No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que a algumas medidas que compõem a primeira etapa da reforma política serão votadas no dia 8 de novembro. Na ocasião, segundo o peemedebista, serão apreciadas as mudanças na cláusula de barreira e a coligação proporcional. A expectativa é de que as medidas sejam analisadas pelos deputados até o final de novembro.
Miseráveis, que bandidos, que ordinários e pestilentos podres políticos! Essa corja precisa ser reduzida em número no congresso e muito reduzida em salárois e benesses pagas por uma povo analfabeto, sem esperança, com fome e doente.
Só podem estar de brincadeira. Não dá para acreditar que esta proposta é séria.
Não, não é não. Fundo, Fundinho ou fundão.Com dinheiro público, com parte dos impostos que todos pagamos Não! Parlamentares tem privilégios demais. Primeiro quero que paguem pelo seu aluguel, suas passagens, seu escritório político, que seus assessores sejam funcionários públicos concursados, que paguem como qualquer funcionário público a sua aposentadoria com mesmo tempo de contribuição e exigências. Antes quero que o voto seja facultativo, que o parlamentar corra atrás do eleitor e não eleitor atrás de parlamentar.
Quero que o financiamento seja somente de pessoas físicas, mais uma vez que o parlamentar corra atrás do eleitor e não o contrário. Mais justo. Mais meritório. Mais decente.
Se não me representam, como poderia concordar com essa injustificável proposta.
Fazer farra com dinheiro público por que? Qual é a contrapartida?
Esses brasileiros do avesso não podem fazer isso com o povo, se fizer temos que invadir o congresso, o povo, tendo todos os tipos de problemas na saúde, educação aposentadorias mal pagas, mantando os pobres velhinhos e esses bandidos só pensam em dinheiro, brasileiros não podemos aceitar isso.
Os cretinos políticos são hábeis para encontrar soluções que atendam aos seus inconfessáveis interesses, respeitadas as poucas exceções. Ora, quem quiser se eleger que use apenas o Fundo Partidário, o espaço gratuito na mídia ou ponha dinheiro de seu próprio bolso. Dinheiro público, ou seja, do contribuinte, não é para financiar político.
Nesta eleição de outubro, podemos atestar que as campanhas foram moralizadas, sem o financiamento empresarial. Também deveria ser proibida a contribuição voluntária de pessoa física. Toda a contribuição empresarial ou não é uma via de duas mãos: uma que dá e a outra que exige recompensa.
O voto distrital puro e a candidatura avulsa, sem vinculação partidária, que deveriam ser aprovados, são instrumentos importantes de cunho moralizador das campanhas políticas e que afasta a necessidade de se gastar tanto dinheiro para eleger um candidato.
Os autores da instituição do Fundo Eleitoral com verba pública estão na contramão dos gastos públicos, não se preocupam com o enxugamento das despesas do país e continuam a viver na velha farra do dinheiro fácil, extraído do suor do trabalhador e do empresário brasileiro. Esses políticos deveriam ter respeito com o contribuinte nacional. Agora, eles não têm a decência de propor a redução dos gastos do Congresso Nacional com privilégios, mordomias e nem também com a redução de seus salários.
Um bom fundo para deputados é uma cova.
Cadê o MBL, o Vem pra Rua e os Revoltados Online?
A Ditadura continua. Já passou da hora do povo parar de defender bandido de
estimação e se unir – seja de direita ou de esquerda, seja empregado ou patrão,
seja civil ou militar – e tirarmos todos esses bandidos do poder, nem que
paguemos com a própria vida! Senão nossos filhos e netos nos amaldiçoarão pelo
resto de suas vidas por serem escravos dos descendentes dessas corjas!
Cadê as panelas?
é muita sacanagem…….santa malandragem batman……..