Fábio Góis e Eduardo Militão

Terminou esvaziada a reunião que serviria para que o novo relator da CPI das ONGs, Arthur Virgílio (PSDB-AM), lesse seu plano de trabalho para as investigações do colegiado. Ingrediente da disputa da instalação de outro colegiado – a CPI da Petrobras –, a troca de um relator governista por um oposicionista levou a base de sustentação ao governo a deixar a reunião sem assistir à leitura do cronograma de Virgílio. O presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou o pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em reconduzir Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria. Em reposta, Jucá convocou os membros da base a se retirar da sala.

Tudo começou em 28 de maio, quando Heráclito Fortes indicou Virgílio para a relatoria da CPI das ONGs, após Inácio ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia). O regimento do Senado impede esse acúmulo, mas uma manobra faria com que Inácio, rebaixado à condição de suplente nesta comissão, pudesse permanecer na relatoria daquela. 

Mas a oposição não recuou. E, diferentemente da linha de atuação definida pelo antecessor no posto, que insistia na questão do marco legal das organizações (elaboração de regras para o funcionamento das ONGs), Virgílio queria estabelecer procedimentos como convocação e quebra de sigilo de suspeitos. Quase dois anos depois de sua instalação, a comissão ainda não aprovou requerimento de quebra de sigilo, por exemplo (Arruda foi nomeado relator em 10 de outubro de 2007, dando início ao funcionamento da CPI).

“Faltava ao outro relator animus investigandis”, disse o senador tucano, para quem as cadeiras da comissão estavam vazias porque ninguém queria investigar, mas manter a “impunidade” para quem cometeu ilegalidades. “Daqui a pouco vai ficar claro quem quer investigar e quem não quer. Dois anos para não se apurar nada. Queremos dar alguns meses de luta séria.”

Diante do retirada de governistas em bloco, Heráclito disse que, com a nomeação de Virgílio, há um esforço na busca de recuperar o tempo perdido. O senador piauiense disse que hoje (9) não houve quorum, mas amanhã pode haver. “Isso não é problema.”

Heráclito afirmou que os membros da comissão não poderiam “ficar brincando que a CPI funcionava, brincando que havia relator”. Em um momento de crítica mais direta, Heráclito classificou o ex-relator Arruda como “alguém que queria marcar posição apenas para servir ao governo”.

Revés

A providência de Heráclito – uma resposta ao amplo domínio governista na CPI da Petrobras – irritou os senadores da base, como demonstrou o esvaziamento da sessão que teria instalado a CPI, na última terça-feira (2). Sem quorum, a Mesa não pode proceder o rito de instalação do colegiado.

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Diante da insistência da oposição em manter Virgílio na relatoria da CPI das ONGs, os governistas já ensaiam novo adiamento para instalar a comissão de investigação da Petrobras, incialmente prevista para amanhã (10). Com maioria dos membros titulares do colegiado (oito nomes, contra três da oposição), a base não teria problemas em adiar a instalação.

“Não me surpreendo. Jamais acreditei que, às vésperas do feriado de Corpus Christi, pessoas tão religiosas do governo pudessem estar aqui [no Congresso] para investigar”, ironizou Virgílio, referindo-se à próxima quinta-feira (11), em tese o dia seguinte à instalação da CPI da Petrobras. A afirmação foi uma resposta de Virgílio à ameaça de novo adiamento feita hoje por Jucá.  

Por sua vez, PSDB e DEM já advertiram que, caso o impasse perdure, obstruirá os trabalhos em plenário de maneira que nenhum projeto de interesse do governo seja apreciado ou votado.

“Eles [os governistas] não querem investigar nem uma coisa nem outra. Eles sabem o que o governo deles fez”, emendou Virgílio, em menção a supostas irregularidades operadas por indicações governistas na estatal. “Estou muito convicto de que eles estão apavorados [com as investigações na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo, outro objeto da CPI]. Se apurar, tem algo mais complicado que o mensalão. Comparada ao que aconteceu na Petrobras, o mensalão é bateção [sic] de carteira em estação de trem”, completou o tucano, descartando renunciar à relatoria da CPI das ONGs.  

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