Andrea Vianna

Dos 16 partidos com representação no Congresso, seis deles não possuem mulheres em nenhum de seus quadros na Câmara e no Senado: PDT, PL, PV, PSC, PMR e Prona. A União Interparlamentar pesquisou 178 parlamentos em todo o mundo em 1999 e apontou uma proporção média mundial de 13,2% de deputadas e de 10,9% de senadoras. Entre os países analisados, o Brasil está em 84° lugar em índice de participação feminina no parlamento.

A Suécia vem em primeiro lugar: 42,7% dos congressistas suecos são mulheres. Na Argentina, as deputadas ocupam 27% das cadeiras da Câmara e 3% dos assentos do Senado. O Brasil avizinha-se de Bangladesh, um dos países mais corruptos do mundo, com índice de participação feminina no parlamento em torno de 8,9%. 

Foi graças à Lei de Cotas (Lei 9.504/97), que obrigou os partidos a reservarem 30% das vagas para a inscrição de candidatas, que o número de mulheres no jogo político teve um aumento considerável no Brasil. "O tema foi discutido na Conferência Mundial de Mulheres em Pequim, na China, em 1995. A Marta Suplicy, na época exercendo o mandato de deputada, voltou de lá e sugeriu a lei das cotas”, lembra a deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Eficácia questionada

O problema é que a reserva de 30% de vagas nem sempre corresponde à mesma proporção de mulheres eleitas dentro do partido. Não raras vezes, as cotas não são preenchidas. E quando há candidatas, nem sempre elas ganham a disputa eleitoral. “Não elegemos nenhuma vereadora nas últimas eleições em Salvador. Sequer preenchemos as cotas”, exemplifica o deputado Severiano Alves (BA), líder do PDT na Câmara – um dos seis partidos que não possuem mulheres em sua bancada.

O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), lembra que o partido tem duas suplentes: Ana Alencar (PL-TO) e Gorete Pereira (PL-CE). E aponta as dificuldades relatadas pelas correligionárias. “As mulheres resistem às candidaturas para os cargos de deputado federal e senador, porque são campanhas difíceis, que demandam muito tempo longe de casa. Elas tendem a buscar as vagas de vereadoras e prefeitas para não deixar suas cidades”, analisa Mabel.

“Não dá para simplesmente alegar que as cotas não são preenchidas, enquanto não há empenho dos partidos para ocupá-las”, avalia Natália Mori, socióloga e assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). De acordo com levantamento feito pela entidade, de todos os candidatos eleitos no início de outubro de 2004, 87,34% são homens. Ao todo, 77 mil mulheres se candidataram, mas só 6,5 mil foram eleitas. Apesar de representarem 52% do eleitorado nacional, apenas 22% disputaram cargos de vereador e 9,3%, o comando das prefeituras.

“Além das cotas, o Cfemea defende mais tempo para as mulheres nos programas de rádio e TV dos partidos e aplicação dos recursos do fundo partidário – que são públicos – na formação política das mulheres”.

Reforma política

Deputadas e senadoras avaliam que a adoção do voto em lista partidária (na qual o eleitor não vota mais no candidato, mas no partido), combinada com a exigência da alternância de nomes por sexo na relação dos candidatos, vai corrigir a desproporção existente entre homens e mulheres na vida política.

“A reforma política pode ser uma solução para equilibrar o número de mulheres e homens eleitos. Mas não da forma como está previsto no relatório do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO)”, opina a deputada Iara Bernardi, frisando que é preciso garantir o lugar equilibrado dos nomes de mulheres e homens na ordenação da lista, para que elas não continuem prejudicadas.

Única voz feminina na comissão especial da reforma política, ao lado de Luiza Erundina (PSB-SP), a deputada Rachel Teixeira (PSDB-GO) considera que a solução é investir em ações afirmativas. “A igualdade é desigual, porque mantém as diferenças”, diz, ao se referir ao atual modelo.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) mudou de lado e hoje também se diz favorável às políticas de ações afirmativas para inclusão de mulheres no parlamento. “Na época, cheguei a votar contra a lei de cotas. Achava que as mulheres tinham de conquistar o espaço na política. Hoje sou a favor”, afirma. 

Mas a política de cotas divide a bancada. A deputada Denise Frossard (PPS-RJ), por exemplo, é contra. “Não acho que tenha de haver cotas ou vagas para mulheres. Imagina se vou me sentar à Mesa Diretora e justificar minha presença lá por causa de uma cota. Claro que tudo pode ser feito pela força da lei, mas os resultados são mais definitivos quando alcançados por convicção”, diz.

Frossard acredita que na medida em que houver aumento do número de mulheres no Congresso, as parlamentares serão naturalmente conduzidas para as Mesas Diretoras. “A solução é nos impormos. Será como na magistratura, onde conquistamos espaço naturalmente”.

Para o líder do PDT na Câmara, só a realização da reforma política não basta para corrigir a distorção. “Além das reformas política e eleitoral, precisamos de uma reforma cultural. Historicamente, a mulher exerceu o papel de administradora do lar. Quando ingressou no mercado de trabalho, a tendência foi lutar pelo crescimento profissional. No campo político, não houve incentivo”, avalia Severiano.