O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (29), após uma reunião a portas fechadas em seu gabinete, que o corte de recursos do orçamento do Judiciário será menor do aquilo que foi definido pelo governo.
O Ministério do Planejamento estabeleceu que o corte seria de R$ 744 milhões, no entanto Gilmar Mendes afirmou que o corte será de R$ 217 milhões. O valor representa apenas 29,1% do corte anunciado pelo governo para Judiciário.
“A frustração de receita foi de R$ 4,7 bilhões e o contingenciamento foi de R$ 16 bilhões. Há um excesso que repercutia sobre as contas do Judiciário. Nossos técnicos se reuniram ontem com técnicos do Ministério do Planejamento, tiveram uma conversa não-conclusiva. Já comuniquei a decisão unânime dos tribunais hoje aos ministros Paulo Bernardo [Planejamento] e Walfrido Mares Guia [Relações Institucionais]”, declarou o ministro do STF.
De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, uma portaria será publicada amanhã (30), no Diário Oficial. (Rodolfo Torres)
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