A corrupção é “uma doença” que deve ser combatida com prevenção e repressão. Essa é a opinião do embaixador-chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco. “É uma doença em que não só o Brasil, mas todos os países, não estão imunes. E é uma doença na qual nós todos temos de fazer um esforço para evitar, porque os seus danos à coisa pública podem ser extremamente graves”, afirmou ele hoje (12), em entrevista coletiva para apresentar um seminário sobre prevenção à corrupção – que começa amanhã, numa parceria entre a União Européia e o governo brasileiro.
Pacheco se diz satisfeito com a atuação brasileira para curar a doença do setor público. “Minha avaliação é que o Brasil vê que tem que fazer mais no combate à corrupção, incluindo a prevenção. Foi por isso que pediram participação de políticos da UE neste seminário.” O seminário é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo projeto de modernização do Estado Euro Brasil 2000.
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A União Européia doou 3 milhões de euros para o projeto, que inclui 17 áreas de atuação. Uma delas é o combate à corrupção. “Nós estamos satisfeitos com a maneira como este projeto está andando, como os nossos recursos estão sendo utilizados. Então, achamos que está havendo passos positivos”, comentou Pacheco, para quem o caminho é longo no combate à corrupção. “Há muito o que fazer. Em todas as áreas, há muito o que fazer. E é uma área [corrupção] em que você nunca pode parar de estar atento, de prevenir e de agir. Tem que estar sempre atento.”
O seminário vai contar com a presença de três especialistas europeus na prevenção de irregularidades, o sueco Fredrick Eriksson, o francês Jean Cartier-Bresson e o búlgaro Georgi Rupchev. Doutor em economia, Cartier-Bresson disse que combater esquemas de corrupção tem importância semelhante à de eliminar a pobreza. Ele afirmou que a prevenção às irregularidades deve ser preponderante. “A repressão [da corrupção] não tem muitos efeitos de longo prazo”, explicou.
“Certeza da impunidade”
Presente ao lançamento do seminário, o ministro da CGU, Jorge Hage Sobrinho, discordou parcialmente da opinião do francês. Ele disse que, ao contrário dos países desenvolvidos, no Brasil, a repressão às irregularidades tem caráter educativo e preventivo. “Aqui se opera na certeza da impunidade. À medida que se consiga reverter a noção da impunidade, a repressão pode funcionar exemplarmente, portanto com caráter preventivo”, justificou.
Hage criticou o combate à corrupção feito no governo Fernando Henrique. “Nossa história sempre se caracterizou pela ausência de um trabalho sistemático, persistente e articulado de combate e muito menos de prevenção. Não me refiro apenas ao governo Fernando Henrique, mas a todos os governos anteriores”, disse. “Não tenho nenhuma dúvida disso”, complementou.
Assim como declarou em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco (confira), Hage lembrou que a Operação Navalha causou comoção no país por ter desbaratado um esquema de corrupção e exibido provas sobre quem pagou e quem recebeu propina. Da mesma forma, o ministro defendeu o financiamento público de campanha, o voto em lista, a mudança no Código de Processo Penal e a aprovação de diversos projetos para coibir as irregularidades no Brasil, que tramitam no Congresso. (Eduardo Militão)
Serviço
Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção
Data: 13 e 15 de junho
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (W5 Sul quadra 902 bloco C, Brasília)
Informações e inscrições: www.enap.gov.br
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