Eduardo Militão
Com mais de 50 anos dedicados à corretagem de imóveis, o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do DF (Secovi), Miguel Setembrino de Carvalho, acha “mesquinhez” alugar os espaços do Congresso Nacional a partidos políticos.
Para o empresário, seria impossível definir um preço para alugar o prédio projetado por Oscar Niemeyer e considerado pelo arquiteto como sua obra mais valiosa na capital da República. “Virtualmente, ele, o Supremo [Tribunal Federal] e o Palácio do Planalto são os mais caros, mas não têm preço”, afirma Setembrino.
O Congresso em Foco ouviu cinco corretores de imóveis ligados a três entidades imobiliárias do Distrito Federal. Nenhum deles arriscou definir qual seria o preço justo a ser cobrado dos partidos políticos que ocupam áreas no Legislativo. No Plano Piloto, o metro quadrado é alugado entre R$ 12 e R$ 60, dependendo do acabamento. Dois corretores disseram que só um laudo técnico poderia definir o valor exato.
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As assessorias da Câmara e do Senado disseram que avaliaram o valor de mercado de prédios comerciais próximos para definirem quanto cobrariam dos quatro partidos que utilizam 899 metros quadrados de suas instalações. O Senado iniciou a cobrança em 2003. A Câmara, que utilizou os métodos do Senado, passou a cobrar as ocupações em 2007. Todos os anos, os valores são reajustados, mas há diferenças entre as Casas.
Na Câmara, as taxas de ocupação (espécie de aluguel de bens do Estado) são calculadas à proporção de R$ 22,30 por metro quadrado. Há ainda as despesas variáveis do rateio mensal de eletricidade, água, esgoto, limpeza, uso de ramais, rede de dados e copa.
Os gastos com telefones são cobrados à parte. A assessoria da Câmara disse que, em 2008, o valor dos aluguéis aumentaria para R$ 23,75 por metro, mas os preços continuam os mesmos do ano passado, segundo números repassados à reportagem.
No Senado, a taxa de ocupação é bem mais cara. Varia de R$ 31,25 por metro quadrado para a presidência do PP no 17º andar a R$ 42,16 por metro para a presidência do DEM, no 26º andar. Assim como na Câmara, existem ainda as despesas variáveis, derivadas do rateio dos serviços utilizados.
Sem parâmetro
O presidente do Secovi-DF duvida dos cálculos utilizados pelas Casa para definir os valores. Segundo ele, os prédios apontados como próximos do Congresso estão muito distantes para serem utilizados como parâmetro. “Além disso, a norma diz que temos que usar um referencial semelhante. Não há nenhum outro prédio público que se destina a abrigar o Congresso. Ele está fora do mercado imobiliário”, diz Setembrino.
O corretor avalia que, ao contrário dos partidos, os restaurantes, lanchonetes e companhias aéreas ocupam áreas com preço, porque a expectativa de lucro fornece um parâmetro para definir o valor dos espaços.
Por isso, Setembrino, entende que nenhum partido deveria estar dentro do Congresso Nacional, como acontece com DEM, PMDB, PP e PSDB. “Eles estão sendo beneficiados em detrimento dos outros”, avalia o corretor.
“É o prédio mais visível de Brasília. Por que o DEM e os outros querem ficar ali? Só fato de ficarem significa que eles valorizam muito mais o imóvel, não só pela localização como pelos deslocamentos que deixam de fazer.”
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