O Conselho de Ética da Câmara se reúne na próxima quarta-feira (9) para analisar a abertura de duas representações contra deputados: Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PR-BA). O colegiado vai definir os relatores que terão a tarefa de examinar as respectivas denúncias e, então, propor ou não a instauração de um processo de perda de mandato. O relator também pode sugerir penas mais brandas, como a suspensão do mandato. 

Essa, aliás, é a recomendação da Corregedoria Parlamentar em relação a Bacelar. O deputado baiano é acusado de nepotismo. Já Protógenes é alvo de uma representação do PSDB que alega que ele teve contatos que contrariam a ética e o decoro parlamentar com o araponga Idalberto Martins, o Dadá, preso na Operação Monte Carlo como um dos auxiliares do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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No caso de Protógenes, o Conselho ainda terá de analisar um parecer preliminar sobre a admissibilidade dos indícios de quebra de decoro. “As informações publicadas dão conta de conversas mantidas entre ambos, em que o deputado é flagrado combinando encontros particulares com o referido araponga com vistas a instruí-lo acerca de sua defesa perante a Polícia Federal, em que constava como investigado”, acusa o PSDB, autor da representação.

O deputado alega que sempre tratou de assuntos profissionais com Dadá e que jamais teve qualquer envolvimento com o grupo de Cachoeira. Delegado afastado da Polícia Federal, o parlamentar é um dos autores do requerimento que resultou na instalação da CPI. Ele também é um dos proponentes da CPI da Privataria, que tem as privatizações dos governos Fernando Henrique Cardoso como principal alvo. O deputado também estuda representar contra o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que arrancaram um cartaz da CPI da Privataria da porta de seu gabinete.

Nepotismo cruzado

A representação contra João Carlos Bacelar foi motivada por reportagem da revista Veja, ainda no ano passado, que sustentava que o deputado baiano empregava em seu gabinete a mãe e a irmã do deputado estadual baiano Nelson Leal (PSL). A mãe e um tio de Bacelar trabalhavam no gabinete de Leal na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda de acordo com a matéria, que embasou a denúncia do Psol, o deputado federal nomeou para seu gabinete uma “laranja” em emissora de rádio de sua propriedade e uma empregada doméstica de sua família.

O Psol também encaminhou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a prestação de contas e o processo licitatório de sete emendas ao orçamento feitas por Bacelar entre os anos de 2008 e 2011. A suspeita é de que a prefeitura beneficiada contrataria uma empresa de propriedade do próprio deputado.

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