Mário Coelho

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o convite para Durval Barbosa prestar depoimento como testemunha no processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar brasiliense foi flagrada em vídeo recebendo propina do esquema do mensalão do Distrito Federal e é acusada de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de uso indevido da verba indenizatória da Casa. Durval é o delator e principal peça de acusação do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Caixa de Pandora, que revelou o esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal.

Durval foi convidado, já que o Conselho não tem poder para convocar pessoas para depor, como uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), disse que entrará em contato com Durval para tentar agendar seu depoimento na próxima semana. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), tem a mesma expectativa. “A vinda dele é muito importante. Como ele voltou a ter a segurança da Polícia Federal, acho que vai comparecer. Suas denúncias ainda não foram confrontadas com a defesa de Jaqueline”, afirmou após a reunião.

Além de convidar Durval, o Conselho de Ética aprovou outros requerimentos. Entre as informações solicitadas, estão as declarações de bens e rendimentos de Jaqueline, dados da CPI da Corrupção, que ocorreu na Câmara Legislativa, e as prestações de contas dela das campanhas de 2006 e 2010. Segundo o relator, os documentos do inquérito da Polícia Federal que investiga o esquema de propina já estão à disposição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ? eles foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Câmara.

No início de março, foi divulgado o vídeo em que Jaqueline aparece junto com o marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Na época da gravação das imagens, em 2006, Barbosa era presidente da Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) no governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A tucana havia sucedido Joaquim Roriz, pai de Jaqueline, que renunciou ao cargo de governador para disputar a eleição ao Senado. Jaqueline concorreu e conseguiu uma vaga na Câmara Legislativa do DF. Em nota oficial, ela admitiu que recebeu R$ 50 mil para a campanha e que a quantia não estava na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Quatro dias depois da divulgação do vídeo, surgiu outra denúncia. Jaqueline é acusada de mau uso da verba indenizatória da Câmara. Ela teria usado dinheiro para pagar o aluguel de uma sala comercial que pertence ao seu marido, Manoel Neto, em Brasília. De acordo com a defesa, o escritório parlamentar foi cadastrado dentro dos trâmites legais da Câmara. E reforça que não houve pagamento de aluguel.