Renata Camargo

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) entregou nesta semana aos candidatos à Presidência da República um documento com uma série de compromissos em relação à segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação. O conselho espera comprometimento dos presidenciáveis, entre outras coisas, na busca de ações educativas para enfrentar males de saúde provocados pela má-alimentação.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada pelo IBGE no início deste mês, o sobrepeso atinge 49% da população adulta do país. De acordo com a amostragem, 50,1% dos homens adultos brasileiros estão com excesso de peso, enquanto 48% das mulheres sofrem desse mal. Na avaliação do Consea, é preciso priorizar ações e políticas que incentivem uma alimentação saudável.

Entre outros pontos, a carta aberta aos candidatos pede que os governantes promovam profundas alterações nos modos de produzir e comercializar alimentos, exerçam maior controle sobre agrotóxicos e transgênicos, defendam o direito dos agricultores familiares e incentivem às práticas da agricultura ecológica. O Consea pede também que o próximo presidente crie políticas específicas para os povos indígenas e moradores de rua.

Além dos presidenciáveis, o documento foi entregue também a candidatos aos governos dos estados e a cargos legislativos. O conselho pede também que os políticos que disputam as eleições se comprometam com a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas três esferas de governo. O sistema tem como objetivo executar e acompanhar programas de segurança alimentar. A intenção é priorizar ações de combate à fome e políticas de nutrição alimentar.

Quilombolas

Também foi entregue aos presidenciáveis nesta semana uma carta-compromisso com demandas de remanescentes quilombolas. O documento relembra que o Estado brasileiro tem “uma dívida social e histórica com a população negra e, em especial, com as comunidades quilombolas que ao longo de décadas vêm sendo alijados de seus direitos como cidadãos”.

A carta foi escrita por remanescentes quilombolas do Pará, mas as exigências podem ser estendidas para descendentes de quilombos em outras regiões do país. Entre os compromissos que os presidenciáveis devem firmar, estão a titulação e a proteção dos territórios e o apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, além da criação de pólos de nível médio e superior nos quilombos, a fim de que os jovens não saiam das comunidades para estudar.

Leia a íntegra do documento do Consea

Veja a íntegra da carta-compromisso dos quilombolas