O delegado Alexandre Ramagem, atual diretor de Abin, e ex-chefe da segurança de campanha de Bolsonaro, deve ser anunciado como o novo comandante da Polícia Federal.

Ele assumiu o comando da segurança de Bolsonaro depois de o presidente, então candidato, ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG).

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Será o quarto diretor da instituição nos últimos 3 anos. É considerado um bom nome pelos colegas, é respeitado. Mas se for confirmado, ele ou qualquer outro assume a função já com o desgaste e a grande cobrança de mostrar isenção.

A instabilidade no cargo, diante das pressões políticas, permanece até que seja aprovada legislação que garanta período de mandato para a função.

PECs

Existem dentro do Congresso Propostas de Emenda à Constituição que preveem isso, como a PEC 101/2015, do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ela está arquivada, mas qualquer senador pode trazê-la novamente ao debate. Hoje seria o caminho mais rápido.

A proposta prevê mandato para diretor da PF por 3 anos, podendo ser estendido por mais 3 anos. A escolha seria a partir de uma lista tríplice (apresentada pela instituição) e com sabatina no Senado.

O senador Reguffe (Podemos/DF) também anunciou hoje que vai apresentar uma PEC.

A PF deveria ser um órgão de Estado, e não de governo! É revoltante e totalmente inaceitável querer transformá-la em um instrumento político de uso pessoal. Estou apresentando uma PEC instituindo autonomia para a Polícia Federal, com mandato fixo para seu diretor”, declarou nas redes sociais.

O Congresso “pode” aprovar as medidas, mas resta saber se a maioria dos parlamentares quer, pois essa autonomia da PF também não interessa muito a eles, já que estão no foco de investigações da instituição.

Autonomia

O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, cobrou que o Congresso Nacional aprove a autonomia da PF e mandato para o cargo de diretor.

“Nenhum homem é capaz de proteger uma instituição, por mais que queira. Moro não conseguiu. Só a legislação pode fazer isso, blindar a Polícia Federal de pressões políticas e econômicas”, afirma Paiva.

Novo diretor

Com a exoneração de Mauricio Valeixo da direção da PF, o que provocou o pedido de demissão de Sérgio Moro, o substituto chega sob forte cobrança.

A ADPF lamenta que agora o novo diretor da instituição assuma o cargo em meio a essa nuvem de suspeição.

Uma infelicidade que qualquer um que assuma o cargo agora esteja sujeito à crítica política ou suspeição por essa troca de forma dramática no comando da instituição, mesmo sendo um bom nome”, avaliou Paiva.

Sem garantias

“O novo diretor não terá garantia que ficará e poderá cair na próxima crise que vier pela frente”, alerta.

Segundo Paiva, há um choque imenso dentro da instituição com a exoneração de Valeixo.

“Não só agora, mas sempre a PF esteve sujeita a esse tipo de intervenção política. É uma instituição que não tem autonomia e não tem sequer um mandato previsto para o seu diretor-geral, a exemplo de várias polícias no mundo, como o FBI, nos Estados Unidos. Nós vamos agora para o 4º diretor-geral em três anos. É necessária a aprovação de uma legislação no Congresso nesse sentido “, afirma.

Para a direção da PF, também estava cotado o delegado Anderson Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal. Moro, sem citar nome, durante entrevista coletiva hoje, o colocou sob suspeita por ter atuado dentro do Congresso durante muitos anos, como assessor parlamentar, e por isso estar sob influências políticas.