Os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças da oposição têm cobrado do governo federal mais corte nas despesas em vez de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o próprio Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, vão elevar em R$ 22 bilhões por ano os gastos anuais. O valor se aproxima dos R$ 26 bilhões em cortes pretendidos no pacote anunciado na semana passada pela equipe econômica.
Três das propostas aprovadas que aumentam os gastos públicos estão na pauta do Congresso desta terça-feira (22), convocada para examinar vetos presidenciais. A derrubada de uma decisão da presidente precisa ter o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.
Um dos principais temores do Executivo é a derrubada do veto que barrou o reajuste salário médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto sobre as contas públicas é de R$ 25,7 bilhões até 2018, e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante.
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Outros dois vetos da pauta-bomba preocupam o Palácio do Planalto. O receio é que os parlamentares retomem a proposta que cria alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces, e a que equipara o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo. Só esta medida acarreta custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, segundo o Ministério da Previdência Social.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), admitiu que o Planalto adotará a mesma estratégia utilizada nas sessões anteriores. Se sentir que não tem votos suficientes para manter seus vetos, tentará esvaziar a sessão para derrubá-la por falta de quórum. Segundo ele, a eventual manutenção dos vetos representaria “uma avenidona” para o governo debater projetos econômicos.
De acordo com a Folha, o governo responsabiliza reservadamente os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação das propostas que aumentam os gastos públicos. Os dois, porém, lembram que parlamentares da base governista apoiaram as medidas e o Planalto não ofereceu grande resistência à aprovação desses projetos durante sua tramitação no Congresso.
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