Em sessão do Congresso iniciada às 19h, deputados e senadores votam neste momento 37 vetos presidenciais – dos quase 800 que esperam apreciação em plenário –, uma das prioridades que o presidente do Senado e do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), elegeu como forma de destrancar a pauta do Parlamento.

A votação dos vetos, considerados não polêmicos, só terá o resultado anunciado amanhã (16). A votação, secreta, é feita em uma cédula única de papel que contém breve descritivo de cada um dos vetos em análise.

Um dos projetos vetados pelo presidente, e que aguarda a análise do Congresso, é o que institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas. Outro veto do Executivo é o que concede adicional de periculosidade aos carteiros. O Programa de Aceleração do Crescimento também está em discussão. Lula vetou a tranferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos estados, Distrito Federal e municípios de ações do PAC.

Parlamentares falaram ao Congresso em Foco sobre o procedimento de votação dos vetos. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou não só a forma pouco explicativa com que os vetos são descritos na cédula, mas o excesso de material submetido à análise sem tempo hábil para tanto. “Nossa assessoria recebeu [o material] a menos de três horas para examinar um por um, e descobrir do que se trata – até porque o enunciado deles é enigmático. É sobrecarga de trabalho em cima da hora”, reclamou Chico, apontando uma solução para o impasse.

“Eu entendo que poderíamos fazer com mais freqüência as sessões do Congresso Nacional, mas com dez ou 15 vetos por vez, para que pudesse até ter um mínimo de discussão”, ponderou o deputado fluminense, dizendo que a análise de vetos que já “caducaram” é um “exercício formal e inútil do Congresso”. “O Congresso Nacional merece sessões mais alentadas.”

Não é o que pensa a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Para ela, os parlamentares já têm conhecimento das matérias vetadas pelo presidente Lula. “A gente conhece as matérias, elas estão em discussão faz tempo. Todo mundo sabe que vetos seriam colocados à disposição hoje”, defendeu a petista, garantindo ter lido todos os vetos. “Tive tempo de ler e fazer as minhas opções.”

Governo chancelador

À reportagem, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) disse que o Congresso tem um papel passivo em relação ao Executivo. “Infelizmente, o Congresso está hoje um chancelador das medidas que o Executivo manda”, disse Maluf, com a autoridade de quem poderia ter vetos apreciados, uma vez que foi candidato à Presidência da República por mais de uma vez. “Quando é um projeto de lei, que tem como nascimento o próprio Congresso, e vai para o presidente da República e ele veta, é muito difícil conseguir o número de assinaturas para rejeitar o veto.”

Maluf definiu a postura do Planalto como “ditadura do Executivo” e, diante da hipótese de ocupar a Presidência, garantiu que sua conduta seria diferente. “Se eu fosse Presidente da República, eu ia examinar cada projeto de lei em separado, e muitos deles eu não vetaria”, imaginou, acrescentando que evitaria a edição de medidas provisórias.

Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) enxerga com bons olhos o esforço do Congresso na votação dos vetos. “Com isso, a gente acelera, o Congresso ganha velocidade principalmente na apreciação dos vetos, que não vai apresentar nenhuma grande surpresa”, disse o petista à reportagem. “Estamos cumprindo o que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, se comprometeu: limpar a pauta do Congresso.” (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 21:25.