A folga de Carnaval ainda não acabou no Congresso. Nesta quarta-feira de cinzas os plenários da Câmara e do Senado ficaram fechados. Nem mesmo sessões não-deliberativas, que normalmente marcam os dias sem votações, foram agendadas. Até o Jornal do Senado dispensou seu expediente no primeiro dia depois do feriado e circulou hoje com a data de amanhã.
Para amanhã, estão previstas sessões deliberativas. Mas as votações serão retomadas somente se houver quórum, o que é pouco provável. Apenas a CPI dos Correios deve movimentar os corredores do Congresso nesta semana. Até a sexta-feira, os parlamentares devem ouvir 11 pessoas, divididas nas quatro sub-relatorias da comissão.
Na Câmara, projetos prioritários – como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o que estabelece critérios para a redução de gastos em campanhas eleitorais – só entram em pauta na terça-feira (7).
No Senado, seis medidas provisórias (MPs) aguardam votação. A mais polêmica é a 269/05, que cria cargos em agências reguladoras e eleva a remuneração de funcionários desses órgãos. A proposta enfrenta forte resistência da oposição e ainda não é consenso entre os senadores.
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As outras MPs tratam de concessão de crédito extraordinário para a administração pública, reajustes na remuneração de carreiras do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e atualizações no Plano Nacional de Aviação.
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