Plenário

A semana promete intensos debates. O polêmico novo Código Florestal, aprovado semana passada na Comissão de Meio Ambiente após fortes embates entre ambientalistas e ruralistas, chega à sua etapa derradeira na Casa. A proposta deve ser o primeiro item da pauta dos senadores no plenário. Na quinta-feira passada, a Comissão de Meio Ambiente foi palco de troca de acusações entre ambientalistas e ruralistas. O relator, Jorge Viana (PT-AC), fez algumas concessões para viabilizar a votação, o que desagradou a alguns de seus colegas governistas, deixando o clima ainda mais tenso.

Governo e oposição pretendem travar uma nova disputa regimental em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011) que prorroga a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Uma das prioridades do Planalto para este ano, a PEC permite ao governo usar livremente 20% dos recursos antes destinados a áreas específicas, em um montante estimado em cerca de R$ 63 bilhões em 2012.

Os governistas querem inverter a pauta para votar a prorrogação da DRU ainda esta semana. Mas a oposição insiste em votar antes a regulamentação da Emenda 29. Por enquanto, não há acordo. Os líderes da base aliada tentaram aprovar essa inversão na quinta-feira passada, mas fracassaram. Porém, uma nova investida nesse sentido já foi anunciada.

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Comissões

Segunda-feira (28)

9h
Comissão de Direitos Humanos
Para debater o combate ao bullying, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa se reúne para ouvir Sérgio Harfouche, promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre outros.

Terça-feira (29)

9h
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
“Relações internacionais com os países da faixa de fronteira” é o tema de debate na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

9h
Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
Promove audiência para debater desaposentação e reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

9h
Comissão de Meio Ambiente
Em audiência conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, falará sobre vazamento de petróleo na Bacia de Campos (RJ).

10h
Comissão de Assuntos Econômicos
Vota acesso dos bancos cooperativos aos recursos do FAT. Às 11h30, audiência sobre projeto que altera lei sobre cobrança do adicional de indenização do trabalhador portuário avulso.

11h
Comissão de Educação e Cultura
Na pauta, projeto que altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para impedir a imitação de marcas comerciais.

14h
Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros
Audiência pública para debater estratégias de combate ao crack e outras drogas adotadas na Europa.

14h
Comissão de Direitos Humanos
Promove audiência para instruir projeto (PLC 122/06) que estabelece punições para quem discriminar homossexuais.

14h
Comissão de Desenvolvimento Regional
A pauta inclui projeto determinando que os recursos orçamentários destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Quarta-feira (30)

9h
Comissão de Assuntos Sociais
Examina projeto que torna obrigatória a existência do Programa Saúde da Família em municípios com mais de 40 mil habitantes e da indicação de André Araújo de Melo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

10h
Comissão de Ciência e Tecnologia/Comissão de Educação e Cultura
Audiência conjunta com o neurocientista Miguel Nicolelis e representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação sobre o uso democrático da ciência para transformação social e econômica do país.

10h
Comissão de Constituição e Justiça
Examina a indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministro do STF. Às 15h30, debate sobre ICMS para importados com os governadores Marconi Perillo (GO), Raimundo Colombo (SC) e Renato Casagrande (ES).

Quinta-feira (1º)

9h
Comissão de Ciência e Tecnologia
A política espacial brasileira será tema de debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O objetivo é discutir novas posições de satélite para ampliar os serviços de banda larga.

10h
Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Apresentação e análise do plano de trabalho da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.