Renata Camargo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne na manhã desta quarta-feira (22) para uma nova tentativa de votação do relatório final da proposta, da senadora Sery Slhessarenko (PT-MT). Na noite de ontem (21), os membros da comissão não encontraram consenso para aprovar a proposta. A votação estava prevista para as 9h de hoje, mas até as 10h48 ainda não havia sido iniciada a sessão.

O impasse recae sobre o remanejamento de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em seu texto, a relatora incluiu a possibilidade de que o Executivo remaneje livremente 30% dos recursos do valor global do PAC, o equivalente a cerca de R$ 12 bilhões. A oposição não aceitou.

O representante do PSDB na comissão, deputado Rogério Marinho (RN), afirmou que, se o dispositivo for mantido, a proposta orçamentária não irá a votação. Ele também condicionou a votação à retirada do projeto que tira a Eletrobrás do cálculo do superavit primário deste ano e de 2011.

Hoje é o último dia útil para votação do orçamento 2011 neste ano no Congresso. Se a proposta não for apreciada hoje, a saída será convocar uma reunião extraordinária ou deixar a matéria para ser apreciada no próximo ano. Desde ontem à noite, o líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), tenta costurar um acordo entre os partidos.