As disciplinas de filosofia e sociologia podem voltar a fazer parte da grade horária de alunos do ensino médio. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PT-DF), aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 4/08, que inclui no currículo as duas disciplinas sociais, retiradas das escolas há 37 anos pelo regime militar. A matéria ainda será analisada pelos senadores no plenário.

Para o relator da matéria, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), os estudos são indispensáveis para a formação dos jovens de nosso país. Em anuência com o parecer do relator, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que a inclusão das disciplinas vai contribuir para uma formação mais humanística da juventude.

As novas disciplinas devem fazer parte do currículo escolar a partir do próximo ano. A implantação nas escolas ficará a cargo das Secretarias de Educação dos estados.

Na avaliação da diretora de assuntos educacionais do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Valesca Leão, a aprovação é um ganho histórico para os alunos do ensino médio.

“Há tempos esperamos a inclusão dessas matérias no currículo escolar. Elas trazem uma reflexão indispensável da nossa realidade”, afirma. Segundo Valesca, o sindicato pretende acompanhar a implantação das disciplinas nas escolas.

Eleições para diretores

Uma das pautas mais esperadas por educadores, o Projeto de Lei 344, de 2007, que estabelece novas diretrizes para a escolha dos diretores de escolas públicas, teve sua votação adiada.

Atualmente, a escolha dos diretores de escolas públicas é realizada de forma diferenciada em cada estado. No DF, por exemplo, é sugerida pelo governo uma lista tríplice com nomes de profissionais da educação aprovados em concurso público.

“A relação dos diretores é mais próxima da comunidade. Eleições diretas vão propiciar um maior debate e uma gestão mais democrática”, pondera Valesca. O corpo de eleitores seria formado por professores, pais e alunos.

Cotas para indígenas

Na lista de projetos aprovados pela Comissão nesta terça-feira, está também o PL 155/00 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que reserva vagas aos indígenas em concurso público.

Aprovado em caráter não terminativo, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode dar parecer favorável a cota de 5% aos indígenas em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

De acordo com a emenda proposta pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), essa cota deve ser proporcional ao número de habitantes em cada localidade, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Recursos para Museus

A Comissão de Educação também aprovou o projeto de Lei 95/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. O fundo contará com recursos do Orçamento da União, além de contribuições, legados e doações de pessoas físicas e jurídicas.

Serão beneficiados projetos que criam e modernizam museus de todo o país. O projeto, considerado pelo presidente da Comissão, Cristovam Buarque, como oportuno, criativo e útil, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo.

Universidades federais

A cidade goiana de Catalão deve ganhar uma universidade federal. Também foi aprovado hoje o projeto de lei 494/07, do senador Marconi Perillo, que autoriza a criação da Universidade Federal do Sudeste de Goiás, com sede na cidade com cerca de 80 mil habitantes.

Outras duas unidades de ensino também foram criadas. O Vale do Araguari ganhará uma universidade federal, enquanto o estado de Rondônia terá a criação da Escola Técnica Federal de Ariquemes.  (Renata Camargo)