Rodolfo Torres

A comissão de sindicância da Câmara responsável por investigar a farra das passagens aéreas na Casa inocentou nesta quarta-feira (4) os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS) de participação na venda de bilhetes aéreos a terceiros usando a cota exclusiva dos parlamentares.

Apesar de não encontrarem indícios de participação dos parlamentares na venda de bilhetes, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), relator do processo contra Paulo Roberto, recomendou a abertura de processo no Conselho de Ética contra o parlamentar gaúcho por suspeita de contratação irregular de servidores. Ortiz avalia que existem indícios de que Paulo Roberto empregou dois funcionários-fantasma (filhos de seu ex-chefe de gabinete ) em seu gabinete.

Enquanto isso, o relatório do processo contra Eugênio Rabelo, produzido pelo deputado Mendes Ribeiro  (PMDB-RS), recomenda o arquivamento das acusações contra o congressista cearense. Segundo o parecer, não há indícios de envolvimento do deputado em irregularidades.

Os relatórios serão enviados à Mesa Diretora, que poderá arquivá-los. Caso a Mesa aceite o relatório de Ortiz, será aberto processo no Conselho de Ética contra Paulo Roberto.   

Farra das passagens

A partir do dia 16 de março, o Congresso em Foco começou a mostrar ao país que deputados e senadores de todos os partidos, líderes de bancada, ministros, ex-parlamentares, integrantes da Mesa Diretora, como o presidente da Câmara, todos usavam como queriam passagens aéreas pagas com dinheiro público. Até artistas de TV e cantores gospel foram transportados com a cota parlamentar. Pelo menos 261 congressistas viajaram para o exterior.

As revelações mostraram que até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voou para o exterior com recursos públicos. As investigações mostraram que ele foi vítima de um esquema, pelo qual 44 servidores da Câmara foram processados administrativamente outros seis deputados, investigados.

Como efeito da série de reportagens, vários parlamentares devolveram o dinheiro gasto, Senado e Câmara mudaram as regras de uso de passagens para reduzir as despesas e, ao mesmo tempo, perdoar as práticas do passado, consideradas irregulares pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entendimento dos ministros do TCU, a farra das passagens foi uma “afronta à moralidade administrativa”.

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