Renaro Cardozo

O plano de governo dos candidatos ao Palácio do Planalto foi deixado meio que de lado na disputa presidencial deste ano. Somente na última quarta-feira (20), o tucano Geraldo Alckmin mostrou suas propostas para os próximos quatro anos. Mesmo assim, divulgado no auge da nova crise causada pelo caso do dossiê que o PT negociou com a família Vedoin para incriminar o ex-ministro José Serra, o programa do PSDB passou até agora quase despercebido. 

O documento, de 216 páginas e 32 capítulos, começa fazendo duras críticas à gestão do presidente Lula, ao mesmo tempo em que propõe mudanças na legislação. "A crise ética e política do PT e do governo atual – evidenciada nos episódios do ‘mensalão’, ‘sanguessugas’, ‘cuecão’, entre tantos outros – obriga-nos a retomar a questão da reforma política por um novo ângulo e com um redobrado senso de urgência", diz.

"O aparelhamento, hoje verificado, das instâncias estatais pelos partidos governistas e a corrupção entranhada na máquina política mais próxima à Presidência da República – tratada como algo normal pelo atual governo – são fenômenos que representam, com enorme gravidade, potencial comprometimento das instituições democráticas", avalia o documento.

A questão da corrupção ganha especial atenção no plano de governo dos tucanos. O último capítulo detalha 14 formas de combater escândalos como os que atualmente dominam os noticiários. Dentre eles, a criação de um sistema de prestação de contas on line e a obrigatoriedade da ampla divulgação dos recursos federais transferidos aos estados e municípios.

Crescimento econômico

Em relação ao cenário econômico brasileiro, o documento afirma que é "perfeitamente possível resgatar taxas de crescimento da ordem de 5 a 6% sem comprometer a estabilidade doméstica". Entretanto, as propostas para alcançar essa meta não estão muito bem detalhadas.

Segundo o presidenciável, o aumento na economia será possível graças a um forte aperto fiscal, que será alcançado com redução de desperdícios, introdução de princípios da racionalidade e eficiência na utilização de recursos, além da adoção de princípios éticos de gestão. Porém, não deixa claro como será feito isso.

O documento afirma que a elevação da poupança pública em 4 ou 5% do PIB será viável quando o ajuste fiscal for concretizado. Além disso, também será possível fazer cair a dívida pública, o que resultará em uma queda permanente da taxa de juros. Com isso, a taxa de câmbio será desvalorizada, permitindo uma maior competitividade entre as exportadoras brasileiras.

Políticas sociais

Na área educacional, o candidato promete favorecer todas as idades escolares. Aos mais novos, entre 0 e 3 anos, Alckmin diz que apoiará as prefeituras na ampliação de creches. Além de também contar com os municípios para adotar metas de universalização do acesso de crianças entre 4 e 5 anos à pré-escola.

No ensino fundamental, o tucano pretende implantar o curso de nove anos e a jornada de estudos de cinco horas. A institucionalização de atividades pós-escolares, como reforço escolar, prática de esportes e atividades artísticas também constam no programa.

O tucano quer a universalização do acesso ao ensino médio, em parceria com os estados, e também pretende estimular a criação de disciplinas profissionalizantes para dar mais chances aos jovens no mercado antes de saírem da escola.

Dentre os pontos que o documento detalha, no capítulo referente à área de saúde, está a implementação em todo o país do Programa Integral de Saúde da Mulher e da Criança. Alckmin ainda promete aumentar a oferta gratuita de medicamentos, além de ampliar a produção de genéricos para reduzir o preço dos remédios.

O candidato afirma que vai implantar um sistema de incentivo a médicos que aceitem se estabelecer em comunidades de baixa renda. Além disso, pretende melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar a rede de saneamento básico, apresentar um plano adequado de carreira aos profissionais do setor e articular em parceria com organizações não-governamentais mutirões de atendimento à população pobre.

Alckmin não pretende deixar de lado o principal programa social do governo Lula: o Bolsa-Família (prática comum na troca de governantes). No entanto, deixa claro que aperfeiçoará o programa de transferência de renda.

Reforma agrária

"A reforma agrária, como política permanente de Estado, é essencial para promover a inclusão social de uma parcela significativa da população pobre, pela geração sustentável de ocupação e renda e para solucionar conflitos nas áreas rurais, garantindo o necessário clima de paz para trabalhar e produzir", diz o documento.

Para cumprir esse fim, o candidato pretende consolidar os assentamentos existentes, melhorando a infra-estrutura e oferecendo serviços básicos nos locais, como saúde e educação. Alckmin também quer definir metas de assentamento com os estado e municípios.