O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, determinou abertura de reclamação disciplinar contra cada um dos promotores que, iniciada a temporada eleitoral, formalizaram acusações contra candidatos nos últimos dias. Orlando enviará ofício aos promotores que apresentaram denúncia contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e os que pediram a prisão de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná que deixou o posto para tentar uma vaga no Senado. Richa e sua esposa foram presos ontem (terça, 11) pela Polícia Federal.
A intenção da corregedoria-geral do CNMP é saber se as ações contra os políticos candidatos foram aceleradas com o objetivo de impactar o eleitorado a pouco menos de um mês das eleições. Segundo a colunista Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), que publicou a notícia em primeira mão, um memorando foi enviado pelo corregedor Luiz Fernando Bandeira de Mello à corregedoria na noite de ontem (terça, 11), justamente com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na atuação dos membros do Ministério Público.
Leia também
Entre as questões que devem ser analisadas, aponta Luiz Fernando no documento, está “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”. É necessário saber, continua o corregedor, se os procedimentos investigatórios foram acelerados para provocar “eventual impacto nas eleições”.
Ainda segundo o ofício, Luiz Fernando diz ser óbvia a necessidade de tomada de providências e apresentação de ações casos elas estejam, “por acaso”, concluídas em tempos eleitorais. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, acrescenta o documento, cuja argumentação foi acatada e deu início à abertura de procedimento disciplinar.
A partir da apresentação do ofício, a corregedoria-geral reunirá e analisará informações sobre a reclamação disciplinar. Concluído o trabalho de apuração, o colegiado capitaneado por Orlando dirá se existe fundamentação para formalização de processos. Caberá ao plenário do CNMP dar a palavra final sobre cada caso.
Ação
PublicidadeRicha foi preso nesta terça-feira (11) em Curitiba. Além do tucano foram presos Fernanda Richa, esposa do tucano, e Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador. As três prisões são temporárias, com validade de cinco dias, e estão relacionadas a investigações sobre o programa Patrulha Rural.
Na última terça-feira (4) foi a vez do petista. O Ministério Público de São Paulo denunciou Haddad por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o MP-SP, o ex-prefeito de São Paulo recebeu R$ 2,6 milhões de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagar dívida de campanha eleitoral de 2012.
No dia seguinte à denúncia contra Haddad, o denunciado foi Alckmin. O MP-SP ajuizou na última quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo. Na ação, a procuradoria acusa o tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa dois durante sua campanha para o governo do estado, em 2010.
Moro ordena bloqueio de R$ 50 milhões de envolvidos na Operação Piloto
PT vai levar promotor que acusa Haddad ao Conselho Nacional do MP