Na abertura do 4º Congresso Internacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou o estudo da Transparência Brasil (realizado em junho deste ano) que compara os gastos do Parlamento brasileiro com parlamentos de outros países. Para ele, o levantamento é “fajuto e não tem caráter científico”.

De acordo com o estudo, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA (leia mais). Hoje, o orçamento do Congresso brasileiro é de R$ 6,09 bilhões por ano. Menor apenas do que o dos EUA, de R$ 8,17 bilhões. A cifra representa R$ 32,64 por habitante, ou 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

“Fazer um estudo comparando coisas diferentes e tirando conclusões precipitadas é desonesto intelectualmente", disparou o petista. “Se o interesse é saber como o Congresso arrecada e gasta comparando com outros parlamentos, é preciso dizer os gastos que esses parlamentos têm em comum. Qual parlamento do mundo paga aposentadoria dos seus funcionários?", questionou o presidente da Câmara.

No mês passado, o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), também criticou uma reportagem feita a partir do levantamento. O parlamentar condenou a metodologia usada pela ONG e ressaltou que os números divulgados só fariam sentido se "o objetivo for distorcer a imagem do Congresso." (leia mais)

O outro lado

Por sua vez, a Transparência ressalta que "o levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem".

"Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes", destaca a ONG. (Rodolfo Torres)