[fotografo]Foto divulgação[/fotografo]Proposta sobre o novo documento ainda passará pelo plenário do Senado
Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta será agora votada pelo plenário do Senado.
De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.
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Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.
Conforme o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.
A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.
Comitê
PublicidadeO projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.
O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.
Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.
Até que enfim um documento que vai servir como título de eleitor e para votar, porque o atual título não serve para votar, só para se saber onde se deve votar
Aquí na Europa funciona bem este sistema, com un documento único se voce ten algo pendiente con a justiça ou alguna infraçāo de trasito ou inclusive para saber todo de seu estado de saude todo esta neste documento.
será o cadastro único ( C.Ù) agora toda hora vão pedir nosso Cú
Daí a necessidade de sempre andar com o CU na mão, mesmo não estando sendo investigado pela Operação Lava Jato.????
O parlamento do nosso Brasil é composto por imbecis para criar este tipo de lei. Hoje em dia até criança tem CPF e RG, a lei já nasce errada pois este não são eleitores. Eles sabem mesmo é criar leis para ferrar o povo e, quando é para tirar direitos adquiridos pelo cidadão brasileiro criam emendas constitucionais, porque estando na constituição que é a lei maior, não adianta entrar na justiça pois é causa perdida.
Este rebanho de corno,deveriam ta aprovando imposto único….
Cadastro ÚNICO para idiotas; sabendo que se controlado pela JUSTIÇA ELEITORAL irão quadruplicar a nação brasileira, ou seja de 200.000.000 de brasileiros terão 600.000.000 de fundos falsos ou simplesmente seiscentos milhões de CÚ falsos para suprirem as abstinências nas URNAS ELETRÔNICAS controladas pelos próprios canalhas e ladrões de colarinho branco.ACREDITEM !!!!!
Como você é burro, cara. Você sequer sabe o que é a Justiça Eleitoral.
Não sei qual a redação do Projeto de Lei, mas entendo que a CNH não deveria estar inserida nesse DIN. Como será a renovação? Toda vez que vencer o prazo de validade da CNH o DIN terá que ser renovado? E quem não tiver CNH, o DIN será por prazo indeterminado? E quem tiver a CNH apreendida, perde o DIN?
Eu pensando que todo mundo ia ter CNPJ depois da lei da terceirização, e não isso…
Esse país é brincadeira,,,,,,vão criar MAIS UM NÚMERO???? Por que não usa o CPF que é nacional?????
Tem que incluir também o número do PIS/PASEP.
Legal , 2 a 4 anos, não dá cadeia, então pra quem quer aprontar, tá liberado…
Se emitido pela Justiça Eleitoral, você acha que deixaremos de ter estes abutres da Justiça Eleitoral? E pra que serve Justiça Eleitoral? E deixaremos de ter eleições obrigatórias que sustentam tais abutres? Só com o povo nas ruas para mudar e extirpar este cangaço dominado por bandidos.
já que vai incluir a CNH (motorista) muito importante o grupo sanguino
eRh…
Um documento que deveria ser controlado pela Segurança Pública ou pela Receita vai ser controlado pela Justiça Eleitoral ? Tocando o gado que vota em corruptos. Povinho burro. O outro nome do documento era mais sugestivo, o Cadastro Único … ou simplesmente CÚ.
A Receita Federal tentou fazer esse cadastro, mas demorou tanto (ou não tinham interesse) que a Justiça Eleitoral acabou superando o projeto da Receita Federal. A questão da identificação biométrica do eleitor também pesou a favor. O mais inacreditável é que os técnicos da Receia Federal, em tese, teriam muito mais condições de fazer isso (tem mais estrutura, mais funcionários, mais dinheiro, recebem maiores salários), mas deixaram o Justiça Eleitoral superá-los. Quanto às Secretárias de Segurança tocar o projeto, isso seria impossível. Atualmente nem conseguem trocar informações de dados básicos. Um brasileiro pode ter 27 RG´s diferentes e eles nem ficam sabendo, tamanho o grau de integração entre eles.
Em compensação quando perde um perde tudo também, se eu perder meu titulo, que só serve pra em pregar bandido mesmo, eu ainda posso dirigir
É por isso que eles inseriram a biometria, por exemplo: se vc perder o documento e for parado em uma blitz, pra confirmar que voce é habilitado, basta colocar o dedão no aparelho que ele vai buscar todas as informacoes na base de dados. pelo menos a multa de nao possuir habilitação é evitada. s[o vai pagar a multa por nao estar portando o documento
Tenho um amigo que vive no Oriente e esse documento já existe a mais de 15 anos..demorou
Será que agora após mais de vinte anos de discussão Essa Merda de Documento Único Sai?? Creio que dependendo da Classe Política e de Órgãos Tartaruga do Governo, mais alguns 40 anos saia……
Renato, acho que o motivo da demora é sempre o mesmo: ninguém ainda descobriu com levar uma propina com este projeto.
Olha so, paga de intelectual aqui, e a maior bixona de Apucarana, kkkkkkkkkkkkkkkk
Ora, ora! Se nao eh meu grande amigo Killer por aqui!
Que honra saber que se deu ao trabalho de me procurar! Jamais pensei em encontrar gente com seu QI num site como este. Mas seja bem vindo! Vou fazer as honras da casa. Aqui o papo é sério. Lá é só para tirar sarro de gente igual a Vc.
dispenso suas honras, quanto ao QI as aparencias enganam fraudulosamente, eu quem diga encontrar voce aqui travestido de intelectual, faz me rir. Agora cuida do seu C.U. ai que voce faz de melhor.
Ué? Cade seu costumeiro kkkkkk? Continua nervosinho?
ata entaw vaitomanuseuCU, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
To sem tempo para ficar vindo aqui estes dias. Por isto soh passei pra te informar que nao sou o seu conhecido aih da sua regiao, ok?
Blz entaw fica na sua ai e segura sua onda, ainda bem ke tbm nao te conheco, kkkkkkkkkkkkkkkkk
Paulo José:
Se verificar na Foto o nome do documento seria RIC. Projeto do governo Dilma.
Mas até nisso deram um Golpe. Agora será chamado RCN ou DIN. Só esqueceram de mudar a foto do projeto. Que continua RIC, como prova de plágio Legal.
Plágio de Legislação. Assim como plagiaram o canal do São Francisco.
Sabia que a fábrica de cimento onde eu trabalhava fechou no governo Dilma e mandaram 300 pessoas embora porque a crise de seu governo derrubou as vendas do grupo? Por isto que não concordo com a teoria do golpe, porque algum tempo antes nas eleições, ela vendeu a imagem de um país lindo, maravilhoso e sem crise… O país sempre foi maravilhoso e lindo, agora sem crise?? Meu amigo, golpe é mentir nas eleições para chegar ao poder somente pelo poder e para manter toda a sujeira embaixo do tapete… Não queria que o Brasil estivesse assim hoje e, confesso que queria que o Lula tivesse sido realmente um bom presidente e que sua sucessora fosse melhor do que ele, mas me decepcionaram, pois entraram lá e nos tempos das vacas gordas deram um monte de benefícios sem o mínimo de planejamento, apenas para ficarem no poder… A crise não é fruto de um ano para cá, mas sim criada ao longo do tempo… Golpe não existiu e se existiu, foi a dona Dilma e seus aliados mentindo para ganhar a eleição em 2014… agora se querem dizer que ocorreu um golpe, comece a chamar de contra-golpe, a Dilma e o Lula deram o golpe, o Temer o contra-golpe e nessa briga, cidadãos como eu estamos fazendo parte dos 13,5 milhões de desempregados deste país porque um dia brincaram de ser presidente… Abraços.
O fato de terem destruído as empreiteiras deve ter contribuído muito com o fechamento desta fabrica de cimento.
Concordo contigo, destruídas porque participaram ativamente de governos corruptos pagando propinas milionárias a políticos e gestores que deveriam honrar o povo brasileiro, mas que ao sentarem em suas cadeiras só olham para os seus próprios umbigos e que se dane todos nós… Agora o pior de tudo isto, é que os políticos que brincaram de ser presidentes nomearam todos esses ministros, diretores e representantes que estão até presos dizem que não sabiam de nada… Aí pergunto: Como podemos confiar em cidadãos que nomeiam bandidos para administrar nosso país e algumas empresas importantes tipo Petrobrás que dizem que não sabiam de nada… O cidadão deve ser muito ruim mesmo…
Per-fei-to!
Me lembro muito bem que este documento foi apresentado pela primeira vez pelo governo Lula com o nome de Cadastro Único, depois (por motivos óbvios) renomeado para Registro Único
Esse projeto é anterior a Lula e Dilma… vem lá de trás, mas todos os governos foram empurrando com a barriga,… nada mais justo do que aquele que realmente efetiva-lo receba os méritos!!!
Nos estamos vivendo m um Pais Dominado por BANDIDOS CORRUPTOS, tenho
vergonha de ser Brasileiro e ser Administrado por BANDIDOS que deviriam
ser sentenciados a pena de morte
Sim! Claro! Nao existia nada antes do Luladrão, ele inventou o Brasil, depois deu pra Dilmanta aperfeiçoar! O encantador de burros só não contava com a astúcia da terrorista em não devolver a cadeira… Cada uma!
Eu acho uma tremenda bobagem se falar em plágio. Plágio é a cópia de trabalhos artísticos e/ou técnicos. Providências administrativas não o são. E agora, como chamaríamos ao “Canal do São Francisco”? “Córrego da Boa Viagem”? Me poupem desses comentários vazios e revanchistas.
Até que em fim o CN está fazendo algo útil para a sociedade em vez de ficar defendendo interesses próprios… Quer dizer, isto também interessa a eles e logo colocarão propaganda na TV deste Documento de Identificação Nacional, o que alguns piadistas antigamente o chama de Cadastro Único, cuja sigla é dispensável… Abs.
Por favor – querem incluir muitas coisas mais – mas não se esqueçam do Tipo sanguíneo e RH para salvar centenas de pessoas que se acidentam e não há como fazer tipagem a tempo de uma transfusão !!!
ué, não vai substituir o CPF??? O número de CPF tem q ser unificado com o de identidade. Mesmo número pra todos 5: CPF, Id, CNH, PIS/PASEP e Título eleitoral.
Pergunta que não quer calar. Quanto custará para o Cidadão, o “Novo Documento ” ?
Sim porque a carta de motorista C,D E, foi onerada, na sua última reforma. Está com valor impagável para muitos Cidadãos. Assim não vale….
boa pergunta amigo… se o cpf é único em todo o território nacional, porque já não usar sua base de dados e torná-lo o documento único? será que é porque não vai custar nada …
Parece que não sabem melhorar, nada, com os recursos disponíveis. Falta Gestão.
Desfaz o que existe, põe no lixo .Só inventam “modas” para desperdiçar recursos públicos e privados…. sociedade capitalista, é isso… pena que os recursos não são distribuídos na mesma proporção. Uma hora, faltam, para muitos,….como agora.
Lamentável, isso….
Finalmente vai caber na carteira de tamanho universal.
Passou da hora de termos o documento único.
Verdade. País só é adiantado quando se trata de roubalheira.
Aí são profissionais e rápidos.