Mário Coelho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (11), em caráter conclusivo, a criação da Secretaria do Futebol e do Torcedor. Agora, o projeto, elaborado pelo Executivo, segue para apreciação no Senado.

Segundo o texto aprovado na comissão, a nova secretaria terá como principais competências planejar, desenvolver, acompanhar e monitorar as atividades no âmbito do futebol, apoiando ações ligadas a eventos de grande porte, estimulando parcerias entre entidades governamentais e agentes privados, e incentivando a criação de uma estrutura esportiva moderna e capaz de receber competições esportivas internacionais.

Além disso, caberá ao novo órgão garantir o cumprimento do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), sancionado em 2003. O governo pretende revitalizar estádios, monitorar as torcidas organizadas, reservando espaços específicos para cada uma, instalar equipamentos de segurança e adotar policiamento especializado.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do Projeto 3620/08 na CCJ, afirmou que a atitude do governo é “louvável”. No relatório, ele disse que, com a iniciativa, o poder Executivo dá “mais esse passo rumo a uma maior organização do esporte mais popular do país, que é o futebol”.