A decisão do senador Sibá Machado (PT-AC) de renunciar à presidência do Conselho de Ética e à sua vaga no colegiado (leia mais) surpreendeu os senadores na noite de ontem (26). Com isso, o processo disciplinar contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fica ainda mais complicado.

Se antes a dificuldade era encontrar um relator para o caso (leia mais), agora o conselho terá que fazer uma votação para escolher seu novo presidente. Isso porque, regimentalmente, o vice-presidente só pode substituir o presidente em sua ausência, mas não após sua renúncia.

O primeiro vice-presidente do conselho, senador Adelmir Santana (DEM-DF), recebeu a notícia da renúncia de Sibá durante viagem a São Paulo. Na agenda do senador estava prevista uma viagem hoje para o Rio de Janeiro, o que pode, inclusive, adiar a reunião do Conselho de Ética marcada para as 18h30.

Isso porque, sem Sibá, Adelmir seria o encarregado de presidir a sessão e encaminhar a votação do novo presidente.

“O primeiro vice-presidente deve adiar a eleição do Conselho de Ética. Tem que marcar uma reunião para a quinta-feira da próxima semana”, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), que também é membro do Conselho de Ética.

Casagrande, que participou de reunião com Sibá até pouco antes do anúncio da renúncia do petista, afirmou que não estão sendo discutidos nomes para assumir a presidência da comissão e que ainda “não há clima” para que haja a votação.

“O que não podemos é protelar demais porque esses adiamentos são muito desgastantes para o Senado”, acrescentou.

O senador disse que “admitiria aceitar” a presidência e garantiu que o próximo presidente “não vai cometer os mesmos erros que o primeiro presidente”. “Ele tem que indicar o relator. Se você pergunta quem quer, quase ninguém vai querer, mas é da atribuição do presidente fazer a indicação”, criticou o líder do PSB.

Renato Casagrande destacou que a demora na conclusão do caso Renan é ruim não apenas para o Senado e para o Conselho de Ética, mas também para o próprio presidente do Congresso.

“Essa demora poderá ser favorável se ele quiser questionar o Conselho de Ética no futuro, mas, por outro lado, isso gera um desgaste que prejudica toda a instituição e, portanto, o presidente do Senado”, argumentou.

Com a renúncia de Sibá, o Conselho de Ética terá que correr contra o tempo caso pretenda aprovar o relatório do processo contra Renan antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho.

Antes da votação, o conselho precisará eleger um novo presidente, escolher um relator, decidir se fará mais investigações e se pedirá a conclusão da perícia à Polícia Federal. Se algumas dessas etapas for atrasada, o julgamento do presidente do Congresso correrá o risco de ser esfriado ou de cair no esquecimento.

Saída de mestre

Para os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) a decisão de Sibá foi bem pensada. “Não há dúvidas de que Sibá encontrou uma saída, na minha opinião, inteligente”, disse Pedro Simon.  “Ele estava sendo feito de palhaço”, completou o senador sulista.

Para Cristovam Buarque a renúncia de Sibá “foi um ato de coerência e de coragem”. Na opinião do senador, o ex-presidente do Conselho de Ética estava desconfiando de Renan Calheiros e, por ser do mesmo bloco que ele, preferiu abrir mão do cargo para não desgastar a própria imagem.

“Isso mostra que há desconfiança forte contra Renan, ou pelo menos é que essa atitude passará para a sociedade”, argumentou Cristovam.

Reestruturação do conselho

Apesar de não fazer parte do Conselho de Ética, Pedro Simon defendeu que seja feita uma reunião entre os líderes, se possível ainda hoje, para redefinir quem permanecerá na comissão.

“Os líderes têm que fazer uma reunião decisiva porque se tem gente que não quer mais fazer parte do Conselho de Ética, tem outros querendo entrar. Eu mesmo se tiver que entrar para acabar com essa confusão, não hesitarei”, garantiu o senador.

Ele concordou que seja dada prioridade ao governo na hora das indicações, mas destacou que isso não pode comprometer o andamento dos trabalhos do colegiado.

“Ficam empurrando a decisão até o dia 18 [quando começa o recesso parlamentar] para que nada seja resolvido”, reclamou.

Na entrevista que deu ao Congresso em Foco, Pedro Simon também criticou a postura do líder de seu partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO):

“A coisa mais fantástica é o líder do PMDB ficar jogando a alma para defender Renan e exigir que as denúncias contra Roriz sejam apuradas”, disse lembrando das denúncias contra o ex-governador do Distrito Federal e atual senador Joaquim Roriz, também do PMDB.

Veja a composição inicial do Conselho de Ética

Pedras no caminho

Ao admitir na tarde de ontem a possibilidade de deixar a presidência do Conselho de Ética caso não encontrasse um relator para o processo contra Renan Calheiros, Sibá Machado expôs a situação difícil em que estava, conforme ressaltou a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti em entrevista ao Congresso em Foco  (leia mais).

Antes mesmo de ser instalado, o Conselho de Ética se deparou com a bomba das denúncias contra Renan e a representação do Psol pedindo a abertura de investigações para apurar se o senador havia quebrado o decoro parlamentar.

O requerimento do partido foi feito após a publicação de uma reportagem da revista Veja, no dia 25 de maio, dizendo que um lobista da empreiteira Mendes Júnior custeava as despesas da filha de três anos de Renan, fruto de um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.