Paulo Franco

Pivô de um escândalo internacional, a fabricante de trens Alstom possui ao todo 139 contratos com empresas ligadas ao governo tucano de São Paulo, que totalizam R$ 7,6 bilhões, segundo a assessoria do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Do total, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou alguma irregularidade em cerca de R$ 1,372 bilhão, ou quase 20% do montante repassado à empresa francesa.

Por causa do alto volume em questão, o caso já ganhou contornos políticos no parlamento paulista.

“O objeto central é a figura de José Martini, ex-funcionário da Alstom que virou presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e comandou o processo de privatização”, afirma o líder do PT no Legislativo paulista, o deputado estadual Roberto Felício.

O parlamentar afirma que já solicitou ao TCE cópias dos contratos em que foram constatadas irregularidades, mas duas semanas depois do pedido, ainda não houve retorno do órgão. Segundo a assessoria do tribunal, apenas os relatores do caso podem remeter o processo à Casa legislativa. A assessoria não soube informar, porém, quando isso será feito.

O líder do PSDB na Alesp, deputado Barros Munhoz, afirma que não é necessária a criação de CPIs, já que as denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público. “Muitos contratos são considerados irregulares pelo tribunal, mas isso não quer dizer que sejam criminosos. Pode ser uma irregularidade formal ou de execução, mas não que envolva corrupção”, diz ele.

Atraso

Apesar de todos os pareceres do TCE serem encaminhados para apreciação das comissões na Assembléia, a oposição só tomou conhecimento das denúncias por meio da imprensa internacional. O líder do PT justifica dizendo que a Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pela análise, é dominada há muitos anos pelo PSDB e partidos aliados e que, por isso, nem sempre eles tramitam de forma satisfatória.

O tucano Munhoz sai em defesa da comissão. Ele afirma que todos os processos foram aprovados porque não havia motivo para abrir investigação.

No Brasil, o caso já é apurado pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo MP paulista, mas, em ambos, sob segredo de justiça.

O promotor do Ministério Público estadual Sílvio Antônio Marques aguarda a chegada de documentos sigilosos das promotorias da França e da Suíça para decidir se encaminha o processo para a Justiça. Ele não soube informar quando os papéis chegam ao Brasil.

Caso não consigam emplacar uma CPI na Alesp (contam apenas 23 assinaturas, quando são necessárias 32), os partidos de oposição vão fazer de tudo para ouvir os envolvidos nas comissões de Finanças e de Transportes. A oposição aguarda a chegada de documentos do TCE para avaliar o caso e, possivelmente, encaminhá-los ao Ministério Público de São Paulo.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares petistas tentam convocar os responsáveis pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), pelo Metrô e pela Secretaria de Transportes para prestarem esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes.

Metrô

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, empresa do governo estadual, firma freqüentemente contratos com a Alstom. O Metrô criou uma comissão de sindicância em 9 de maio para levantar dados e informações referentes aos contratos firmados.

Em nota, a companhia diz que pediu ajuda à Interpol e à Procuradoria da República em São Paulo para levantar os contratos firmados entre 1992 e 2005, citados nas denúncias. A empresa acusa o PT de usar o assunto para prejudicá-la.

“Está claro o uso político-partidário e irresponsável das ‘denúncias’, visto que veiculadas pela liderança do PT. De forma enganosa, usaram declarações antigas de Conselheiros do TCE, fora do contexto e do tempo em que foram dadas, na tentativa de envolver esta administração em fatos que supostamente teriam ocorrido antes da sua posse”, diz nota do Metrô.

Segundo o jornal norte-americano Wall Street Journal, que trouxe o assunto à tona, a Alstom teria liberado US$ 6,8 milhões, na forma de suborno, para obter um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô de São Paulo. As investigações, porém, estão correndo em segredo de justiça e pouco se sabe sobre o caso até o momento no Brasil.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a PF encontrou, em 2006, dois comprovantes de depósitos feitos pela Alstom da Suíça em conta de uma offshore no Uruguai. Os depósitos eram de US$ 550 mil e 220 mil. O dono da offshore declarou à polícia que os valores seriam usados para pagar propina a políticos brasileiros.

Energia

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), privatizada há dois anos, firmou vários contratos com a Alstom. O atual presidente, José Martini, foi diretor da empresa francesa e deixou a companhia em 1999 para dirigir a companhia paulista, o que levanta suspeitas por parte dos partidos que fazem oposição aos tucanos em São Paulo.

Procurada pela reportagem do Congresso em Foco, a assessoria afirmou que Martini não daria entrevistas e se limitou a divulgar a seguinte nota: “A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista informa que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito de contratos com fornecedores da companhia, quando for solicitada”.

A divisão da Alstom no Brasil não se pronunciou. Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da empresa em Paris também não quis comentar o caso.

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