Os integrantes da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) mantiveram, por unanimidade, nesta quinta-feira (21) a prisão preventiva do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso desde 29 de fevereiro, ele é acusado de chefiar uma organização criminosa responsável por explorar o ramo de jogos ilegais no Distrito Federal. A investigação que resultou na Operação Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

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O relator do pedido de habeas corpus, desembargador José Carlos Souza e Ávila, entendeu que ainda existe o risco de, com Cachoeira solto, os crimes de que ele é acusado voltarem a acontecer. Por isso, ele votou pela manutenção da prisão. O desembargador Roberval Belinati acompanhou o relator. O último a votar foi o presidente da turma, Silvânio Barbosa dos Santos, que fechou o placar em três votos pela manutenção da prisão.

Para o Ministério Público do DF (MPDF), que conduziu a investigação junto com a Polícia Civil local, a competência existe pelo fato da quadrilha comandada por Cachoeira agir na capital do país. Além disso, o procurador Rogério Schietti lembrou que a Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 82 pessoas. Entre elas, o contraventor, apontado como chefe da organização criminosa.

Schietti, ex-procurador-geral do MPDF, ressaltou que as ameaças veladas ao juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima demonstram que a quadrilha ainda tem poder. Por isso, Cachoeira deveria permanecer preso.

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A defesa de Cachoeira argumentou, inicialmente, que a Justiça do Distrito Federal não teria competência para investigar o caso. Para os advogados do bicheiro, por existir um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a apuração local não poderia ocorrer. Também afirmou que, com o habeas corpus concedido pelo desembargador Fernando Tourinho Neto na sexta-feira (15), a prisão pela Saint Michel é “estepe”. Os advogados do contraventor prometem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sigilo

Inicialmente, o julgamento do habeas corpus seria fechado ao público e à imprensa. O argumento usado pelo TJDF é que o processo corre em sigilo. Por isso, somente as partes poderiam ter acesso. No entanto, o desembargador Roberval Belinatti apresentou uma questão de ordem para abrir a sessão. Por unanimidade, os integrantes da turma aceitaram a sugestão do desembargador.

No sábado, o desembargador do TJDF Sérgio Bittencourt negou um habeas corpus para liberar Carlinhos Cachoeira. Para o desembargador, que analisou o pedido por estar no plantão do tribunal, existem motivos suficientes para tratar o bicheiro de forma diferente dos outros. Além disso, ele entende que a decisão do desembargador federal Fernando Tourinho Neto não influi na tramitação do caso.

Um dia antes (15), a juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília Ana Cláudia Oliveira Barreto, responsável pelo inquérito da Operação Saint Michel, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do bicheiro. Para a magistrada, “não houve qualquer mudança na situação fática que ensejou a decretação da prisão cautelar”. Ela considera que o contraventor continua “representando risco à ordem pública”.

Na mesma sexta, o desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Fernando Tourinho Neto concedeu alvará de soltura a Cachoeira, que está preso desde 29 de fevereiro. O magistrado disse que os argumentos usados para justificar a prisão preventiva não se sustentam mais. Isso porque a “organização” responsável pelo suposto esquema de jogos de azar em diversos estados brasileiros foi desfeita após a Operação Monte Carlo.

Realizada em 12 de abril como um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Saint Michel investigou a atuação de Cachoeira no Distrito Federal, tanto como contraventor como na tentativa de fraudes em licitações. Como resultado, além da prisão preventiva de Cachoeira – que estava preso desde 29 de fevereiro -, foram presos o araponga Idalberto Matias, o Dadá, e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, entre outros. Os dois já foram liberados.

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